Documento vazado pelo site chamado Político revela que os juízes da Suprema Corte dos EUA devem votar pela derrubada do direito ao aborto, que foi garantido às mulheres estadunidenses na década de 1970.
O documento obtido pelo portal, que ainda não foi divulgado oficialmente, é um rascunho de um relatório do ministro Samuel Alito. No texto, Alito afirma que há maioria na corte para derrubar a antiga decisão, que ficou conhecida como julgamento Roe Vs Wade.
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Apontado como um rascunho do que deve ser o voto da maioria dos magistrados da Suprema Corte, há notas que indicam que o material circulou entre os juízes no dia 10 de fevereiro. O texto em questão provavelmente foi escrito para servir de voto para um caso do Mississipi, onde há um projeto para impedir aborto depois de 15 semanas de gravidez.
A decisão oficial dos juízes ainda não foi divulgada e, por conta disso, os votos dos juízes podem ser alterados.
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Retrocesso
Legalizado desde 1973, caso os juízes da Suprema Corte optem pela revogação do direito ao aborto, os estados estadunidenses devem entrar em uma disputa por novas interpretações da interrupção da gravidez, o que pode gerar um cenário de restrição ao acesso ao aborto.
No documento vazado, o juiz Alito afirma que a decisão dos anos 1970 é contrária a vontade da maioria das pessoas dos EUA e que o tema do aborto deve ser decidido.
O rascunho do parecer de Alito é um repúdio da decisão de 1973 que garantia proteções constitucionais federais dos direitos ao aborto e também de uma segunda decisão, essa de 1992, conhecida como Planned Parenthood versus Casey, que mante o direito.
"Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados. A conclusão inescapável é que o direito ao aborto não tem raízes firmes na história e nas tradições da nação", escreveu Alito no documento vazado.
"Roe estava flagrantemente errado desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão", diz Alito no texto.
"Abalo sísmico"
Em editorial, o jornal The New York Times afirma que, caso os juízes da Suprema Corte confirmem o teor do texto vazado, será "uma mudança sísmica" na política e nos direitos dos EUA.
De acordo com o texto vazado pelo Político, devem votar contra o direito ao aborto:
Samuel Alito,
Clarence Thomas,
Neil M. Gorsuch,
Brett M. Kavanaugh
Amy Coney Barrett
Devem votar pela manutenção:
Stephen G. Breyer,
Sonia Sotomayor e
Elena Kagan
Ainda não se sabe como será o voto do juiz John G. Roberts.
O site político afirma que recebeu o documento de uma pessoa que acompanha os procedimentos do caso do Mississipi. O texto tem 98 páginas, sendo que 31 delas são de um apêndice de leis estaduais sobre o aborto.
Após o documento ser vazado, movimentos feministas favoráveis ao aborto foram para a porta da Suprema Corte, assim como os setores que atuam pela revogação do direito ao aborto.