Diversas discussões foram feitas no mundo na tentativa de proibir o uso da bomba de fragmentação. Este tipo de armamento já foi utilizado pela Rússia na Geórgia; pela Otan na Sérvia e no Iraque; por Israel no Líbano em 2006; e pelos Estados Unidos em diversos países como Afeganistão, Sérvia, Laos e Iraque. Estima-se que os EUA e o Reino Unido tenham lançado cerca de um milhão de bombas de fragmentação no Iraque.
Em 2008, a Convenção sobre Munições de Dispersão, um tratado internacional que proíbe o uso, transferência e estoque de bombas de fragmentação, foi aberta para assinaturas. Até 2021, 110 Estados assinaram o tratado. A Rússia foi um dos que ficou de fora, assim como os Estados Unidos, a Ucrânia, a China e o Brasil.
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Brasil, um dos maiores produtores de bomba de fragmentação
Muitas bombas de fragmentação levam, inclusive, tecnologia tupiniquim. Isso porque o Brasil é um dos principais exportadores deste artefato, produzido pela empresa Avibras, que detém uma tecnologia "de ponta" que faz com que os explosivos sejam vendidos até mesmo para potências militares. Em 2019, a Avibras teve lucro líquido de R$ 101 milhões, segundo relatório da empresa.
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O Brasil já exportou munições cluster para o Irã, o Iraque e a Arábia Saudita. Em 2010, veio a conhecimento público que o país forneceu bombas de fragmentação para a Malásia. Já em 2011, a imprensa brasileira teve acesso aos registros antigos do Ministério da Defesa – com base na Lei de Acesso à Informação – e revelou que o Brasil havia exportado, em 2001, quase US$ 6 milhões em bombas de fragmentação para o governo do Zimbábue.
Em janeiro de 2022, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou o Projeto de Lei 3228/12, que proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação no Brasil.
A comissão acompanhou o parecer do relator da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que pediu a sua rejeição. O projeto é do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que alega que as bombas de fragmentação prejudicam sobretudo a população civil.
O que é bomba de fragmentação
A Rússia foi acusada pela Anistia Internacional nesta segunda-feira (28) de ter atacado a Ucrânia com bombas de fragmentação. De acordo com a ONG, uma escola em Okhtyrka, no nordeste do país, sofreu o impacto das bombas, e três pessoas, entre elas uma criança, teriam morrido na explosão.
As bombas de fragmentação, conhecidas também como munições cluster, são artefatos que, quando acionados, liberam uma certa quantidade de projéteis ou fragmentos menores que são lançados em alta velocidade em todas as direções, com a finalidade de causar um grande número de vítimas. Seu poder de alcance é uma área equivalente a diversos campos de futebol.
Os efeitos destes projéteis são devastadores: além de mortos e feridos, muitas pessoas entram em pânico com a dispersão dos projéteis. Dependendo do modelo, o número de submunições pode variar de dezenas a mais de 600. As bombas de fragmentação podem ser lançadas a partir do ar e do solo, e também podem ser utilizadas como minas terrestres, já que são capazes de serem detonadas muitos anos após o fim do conflito.