“A vice-presidenta Cristina Kirchner vem enfrentando de maneira corajosa a sanha midiática e judicial na Argentina”. Assim a ex-presidenta Dilma Rousseff inicia sua mensagem de apoio a Kirchner, que enfrenta julgamento nesta terça (6), em Buenos Aires. Os promotores do Ministério Público Diego Luciani e Sergio Mola pedem 12 anos de prisão por associação ilícita e fraude e sua inabilitação perpétua para concorrer a cargos públicos. Dilma publicou um fio com seis partes sobre o caso em sua conta no Twitter.
Nesta semana a ex-presidenta e atual vice-presidenta do país vizinho havia concedido entrevista à imprensa brasileira em que comparava a perseguição judicial que sofre aos processos enfrentados por Lula no Brasil e por Rafael Correa no Equador. Suas primeiras palavras na conferência via zoom foram: “Quando falei de ‘lawfare’ fui muito generosa, este tribunal é um pelotão de fuzilamento”. Dilma também fez a comparação com o Brasil e teceu duras críticas à perseguição política exercida por via judicial.
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Lawfare
“Como o presidente @LulaOficial, aqui no Brasil, @CFKArgentina é vítima de lawfare - o uso do aparato judicial para justificar a perseguição política por parte de segmentos do Judiciário e do Ministério Público”. O termo refere-se à utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo.
Efetivamente, a narrativa de corrupção criada em torno de uma associação supostamente ilícita que destinava verbas para 51 obras na província de Santa Cruz, da qual o ex-presidente Néstor Kirchner, seu marido, morto em 2010, foi governador, tem trama e personagens semelhantes ao que ocorreu no Brasil - e também no Equador.
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Veredito já definido
Além disso, na entrevista Cristina Kirchner antecipa que sua sentença será condenatória, acrescentando que “já foi julgada e absolvida quanto à mesma acusação e pelo mesmo juiz. Mas, agora, sua condenação tornou-se uma necessidade política”, como explica Dilma em sua postagem.
Para a ex-presidenta brasileira, o princípio da imparcialidade dos juízes é “completamente distorcido” nesses casos, tornando o aparato judicial uma “arma para perseguição” de lideranças políticas progressistas. Rousseff considera “inaceitável” o que ocorre na Argentina, completando que “o modelo de golpe jurídico baseado no lawfare” não pode se tornar um padrão no continente.
Além de Cristina Kirchner, outros 12 acusados ??de corrupção na execução de obras públicas em Santa Cruz entre 2003 e 2015 terão sentença publicada nesta terça, com pedidos de pena de até 12 anos de prisão do Ministério Público. As respectivas defesas pedem absolvição, alegando a inexistência dos crimes.
Mobilizações
Manifestações em apoio a Kirchner se espalham pela capital do país. Militantes da Federação de Terras e Habitação (FTV) marcham do bairro de Liniers até os Tribunais de Comodoro Py – aproximadamente 15 km - sob os lemas "parar el golpe de Estado en la Argentina" e "defensa" da vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner. Além disso, outras organizações sindicais e movimentos sociais se mobilizam em diferentes pontos de Buenos Aires.
Há também uma mobilização pela condenação, conduzida pela Associação de Pessoal Legislativo (APL), com bandeiras azuis e brancas, guarda-chuvas e desfiles, com a legenda "Segure Cristina".
Após o resultado do julgamento, previsto para as 17h30, a vice-presidenta se pronunciará por meio de suas redes sociais.