O Exército brasileiro pode posicionar cerca de 3 mil homens na Amazônia, de forma permanente, conforme o general Tomás Paiva, comandante no ramo das Forças Armadas. Um dos objetivos do plano é o combate do garimpo ilegal, que tem resultado no recrudescimento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
O efetivo militar representaria um aumento de quase 10% do total de militares alocados na região amazônica. O acréscimo, contudo, deve passar por estudos de viabilidade e de execução em médio a longo prazo, uma vez que, além dos empecilhos no remanejamento de pessoal, o Exército segue um plano de redução de efetivo até 2029.
Te podría interesar
O Exército planeja, ainda, instalar dois destacamentos nos leitos dos rios Uraricoera e Mucajaí, ambos afluentes do Rio Branco, principal canal fluvial no estado de Roraima. Assim, pelotões menores, incumbidos de uma missão específica, serão deslocados para facilitar a logística de transporte de pessoal e suprimentos na região.
Com a intensificação da presença do garimpo ilegal, em uma região de difícil acesso e baixa presença de servidores públicos, os Yanomami encontram dificuldades na sobrevivência. Os surtos de malária e a falta de acesso aos alimentos, devido à contaminação dos rios e dos seres aquáticos, exemplificam a privação dos direitos humanos da população indígena .
Te podría interesar
A proposta de ampliar a presença militar na Amazônia teve elaboração do Exército e foi apresentada ao Ministério da Defesa, que recebeu apontamentos da Aeronáutica e da Marinha antes de enviar o documento à pasta da Casa Civil. Esta etapa integra um plano de ação que receberá investimento de R$ 1,2 bilhão em saúde e segurança indígena.
Após a reunião ministerial em 9 de janeiro, o Ministério da Casa Civil solicitou que todos os ministérios e organizações associadas à crise yanomami apresentassem planos de ação permanente no território indígena, diante das sucessivas invasões de garimpeiros. O envio deve ser feito antes do Carnaval.
“Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”, declarou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Ele explicou que a retirada de invasores da região será reorganizada com a presença definitiva das forças de segurança, a começar com as Forças Armadas e a Polícia Federal.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com 13 ministros, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Funai, Joenia Wapichana.
O presidente afirmou que o governo federal trataria a questão indígena como uma questão de Estado, com o uso da máquina pública em defesa dos Yanomamis: "Não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina", destacou.
Em dezembro do ano passado, Joenia Wapichana havia reforçado a importância da colaboração das Forças Armadas na região: "Sem este esforço [do Ministério da Defesa], tanto para entrega de cestas aos Yanomami mais vulneráveis, quanto para efetiva desintrusão do território, a tendência é que área de vulnerabilidade se espraie impedindo também a entrega de cestas [de alimentos] (...)".
Com informações da Folha de S. Paulo.