Um caça da Força Aérea Brasileira (FAB), do modelo A-29 Super Tucano, interceptou uma aeronave suspeita de sobrevoar ilegalmente uma área da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, na segunda-feira (29). O tráfego aéreo é ilícito na região desde janeiro do ano passado.
O Cessna 182, com identificação PT-KLN, foi avistado cerca de 110 km a oeste de Boa Vista (RR) e sobrevoou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) do território Yanomami, sob monitoramento da Polícia Federal e da FAB, com dois aviões equipados com recursos de monitoramento, como radares e alerta aéreos antecipados.
Te podría interesar
A Defesa Aérea alertou o piloto da aeronave sobre a interceptação para verificação de dados de vôo e requisitou a modificação da rota, conforme determinações do Decreto nº 5.144/2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos com relação a aeronaves hostis ou suspeitas.
"A sua aeronave está sendo interceptada pela Defesa Aérea para verificação de alguns dados de vôo. Por determinação da Defesa Aérea, a sua rota será modificada. Curve à direita para o ângulo 95º."
"A fim de alertá-lo para o cumprimento das determinações da Defesa Aérea serão disparadas duas rajadas de tiro de aviso", informou o piloto do caça, após o descumprimento de ordens das autoridades. Após o disparo dos tiros de aviso (TAV), a aeronave fez um pouso em uma pista de terra, onde foi apreendida. O piloto fugiu, segundo a FAB.
Assista ao vídeo
Regras do espaço aéreo
De acordo com nota da FAB, a aeronave foi monitorada até sua interceptação pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela PF. O tráfego aéreo foi classificado como suspeito em decorrência do descumprimento das regras da ZIDA, conforme previsto no Decreto nº 11.405/2023.
Em específico, o espaço aéreo sobre a TI Yanomami está sob controle do Comando da Aeronáutica, desde a deflagração da Emergência em Saúde Pública no território. Segundo a legislação, a PF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) podem intervir em aeronaves e equipamentos de apoio às atividades ilícitas.
No decreto, foi criada um ZIDA no espaço aéreo da TI Yanomami, com a finalidade de combater o garimpo ilegal em Roraima. A área é composta por seções reservadas, restritas e proibidas, onde é permitido o abate de aviões suspeitos.
Em seu portal, a FAB comunica que "mantém alertas de defesa no espaço aéreo que compreende a Terra Indígena Yanomami, operando a partir de Boa Vista (RR) e cumprindo ações de policiamento do espaço aéreo 24 horas por dia".
De forma conjunta com órgãos de segurança pública nacionais, a FAB mantém a Operação Ostium, com o objetivo de coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes.