Diante da alta dos preços, que vem impactando a aprovação do governo e do próprio presidente, Lula montou uma estratégia para frear o aumento da energia elétrica, que impacta diretamente nos preços dos alimentos.
Em decreto publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União, o presidente traça uma nova regulamentação para comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
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Segundo a nova regra, "a partir do exercício de 2025, a ENBPar poderá constituir reserva técnica financeira mediante a utilização do saldo positivo da conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no final do exercício anterior".
A ENBPar é a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, que divide o controle de Itaipu com a autarquia paraguaia ANDE (Administração Nacional De Eletricidade).
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Na prática, o decreto "autoriza a Aneel a usar o saldo financeiro de Itaipu para compensar reajustes no preço da energia", como explica Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT e futura ministra de Articulação Política - ela toma posse no dia 10.
"De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês, além de novos reajustes ao longo do ano. É Itaipu, no governo Lula, contribuindo mais uma vez para reduzir o custo da energia das famílias, do comércio e da indústria", diz a deputada em publicação na Rede X.