O ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou nesta quinta-feira (27) que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) será encerrado em abril.
Criado durante a pandemia para socorrer um dos setores mais atingidos pelas restrições sanitárias, o programa atingiu o teto de R$ 15 bilhões em benefícios concedidos e, conforme estabelecido em lei, será extinto no mês seguinte.
Te podría interesar
“Houve foi uma reunião em que nós demonstramos que todas as projeções até março superam os R$ 15 bilhões, que é um compromisso que todos querem honrar”, afirmou Haddad.
O ministro negou qualquer possibilidade de prorrogação e enfatizou que o fim do programa é um consenso entre os parlamentares que lideraram a iniciativa desde sua criação.
Te podría interesar
A manutenção do Perse vinha sendo criticada pelo impacto fiscal e pelo desvirtuamento de sua finalidade original. Empresas gigantes como iFood, Uber e 99 conseguiram na Justiça manter isenções bilionárias, apesar de não se enquadrarem diretamente no setor de eventos, que foi duramente afetado durante a pandemia.
Desde 2023, a Receita Federal monitora as concessões e identificou que o Perse representou ao iFood uma economia de pelo menos R$ 535 milhões em impostos federais.
Com o fim do programa, as empresas voltarão a recolher tributos a partir de abril, mas haverá uma auditoria para garantir que o teto de R$ 15 bilhões foi efetivamente respeitado.
Caso a Receita identifique um déficit, o governo avaliará a necessidade de ajustes para cumprir o valor pactuado.
O Perse foi um alívio temporário para o setor de eventos, mas acabou beneficiando conglomerados que sequer sofreram prejuízos na pandemia.
Com sua extinção, o governo busca recuperar parte da arrecadação perdida e evitar que o programa continue sendo um sumidouro de dinheiro público sem justificativa econômica.
