O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham R$ 5 mil mensais. O projeto será apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h, e contará com a presença de ministros do governo e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A ampliação da faixa de isenção do IR era uma das principais promessas de campanha de Lula e deve beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, de acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.824 por mês. Com a mudança, estima-se que quase 13 milhões de contribuintes deixem de pagar o imposto.
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A proposta ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Segundo a equipe econômica, a previsão é de que a nova faixa de isenção passe a valer em 2026. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, o governo planeja criar um tributo progressivo sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, alcançando 10% para ganhos acima de R$ 1 milhão por ano.
Ao fim da cerimônia de assinatura do projeto, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, que darão explicações técnicas sobre as mudanças previstas.
População apoia
A medida tem forte apoio popular. Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada em janeiro, mostrou que 67% dos brasileiros aprovam a isenção para rendimentos até R$ 5 mil. Outros levantamentos, como os realizados pela AtlasIntel e pelo Datafolha no fim de 2024, apontaram apoio ainda maior, chegando a 82%.
"Semana do Lula"
Em vídeo divulgado na noite desta segunda-feira (17) nas redes sociais, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que esta será a "semana do Lula" com a apresentação do projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
"Gente, essa semana é nossa, é do Lula. Primeiro, o desastre do bolsonarismo. Estão em crise porque a manifestação no Rio foi uma demonstração de fraqueza. Aqui na Câmara, todo mundo só fala, ó... morreu o projeto da anistia. Do nosso lado, não, pessoal. O Lula vai anunciar amanhã um dos projetos mais importantes do seu mandato, que vai mudar pra melhor a vida de milhões de brasileiros. Amanhã ele anuncia a isenção de imposto de renda para quem recebe até 5 mil reais", celebrou Lindbergh.
Na sequência, o deputado explicou como a mudança beneficiará a população, inclusive a parcela que ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
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