Após uma semana marcada por pressões do mercado financeiro sobre a política econômica do Governo Lula, marcada pelos memes que ironizam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento 2024 para atender à meta fiscal sobre os gastos públicos.
Do montante congelado, R$ 11,2 bilhões correspondem aos bloqueios em virtude de gastos que superariam os limites do arcabouço fiscal. Outros R$ 3,8 bilhões estão em contingenciamento para cobrir a arrecadação insuficiente que faria o orçamento atingir a meta zero.
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A decisão foi tomada após reunião entre o presidente Lula (PT) e a Junta de Execução Orçamentária, composta pelos ministros da Fazenda, Casa Civil (Rui Costa), Planejamento (Simone Tebet) e Gestão e Inovação (Esther Dweck).
“Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% (crescimento real das despesas) previstos no arcabouço; e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao STF e Senado Federal”, declarou Haddad.
O ministro não soube precisar qual é a nova estimativa de déficit, mas afirmou que ficará dentro dos 0,25% permitidos, o equivalente a cerca de R$ 28,8 bilhões. Em maio, a estimativa estava em R$ 14,5 bilhões. Haddad anunciou que dará maiores detalhes acerca das mudanças na próxima segunda-feira (22).