Nesta terça-feira (28), o Tesouro Nacional anunciou os resultados das contas públicas no mês de abril e revelaram que o governo obteve um superávit fiscal de 11 bilhões no período.
O resultado foi um pouco abaixo do esperado (R$ 13 bi), mas suficiente para manter as expectativas do governo de déficit fiscal zero já em 2024, estabelecida como meta fiscal para este ano segundo o regime do arcabouço fiscal.
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Os dados mostram o razonete de gastos públicos do tesouro nacional, do Banco Central e da Previdência, e indicam um resultado primário positivo.
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 41,4 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 30,3 bilhões.
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Comparado a abril de 2023, o resultado é oriundo do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) da receita líquida, mas também do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) das despesas totais.
O aumento da receita está atrelado ao Cofins, aumento do IPI e das exportações, além do crescimento do RGPS, impulsionado pelo aumento do emprego formal no Brasil.
O aumento das despesas está atrelado, especificamente, ao pagamento do 13º da aposentadoria, que neste ano começou em abril. Além disso, fatores como o aumento do salário mínimo e crescimento dos gastos públicos com reajustes salariais e com despesas discricionárias.
Vale lembrar que a tendência é que os gastos públicos aumentem nos próximos meses, com eventuais reajustes aos técnicos administrativos em educação (TAE) e aos professores universitários, que estão em greve exigindo reajustes ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).