ECONOMIA

Plano Haddad dá resultado e arrecadação bate recorde histórico

Melhor desempenho do Fisco em 30 anos indica trajetória de alta e mais espaço no orçamento

Ministro da Fazenda Fernando HaddadCréditos: Ricardo Stuckert/PR
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Desde o início do governo Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad tem batido na tecla da arrecadação como solução para a economia brasileira.

Segundo Haddad, o governo consegue arrecadar sem se endividar e para investir em programas sociais e projetos de infraestrutura através da organização ads contas públicas.

A proposta, considerada ortodoxa, priorizando metas como o superávit fiscal e a inflação abaixo de 3%, foi duramente criticada por economistas mais à esquerda, mas aceita pelo mercado e por parte do governo.

A reforma tributária proposta por Haddad está em seus trâmites finais, e novos impostos, como a taxação dos fundos exclusivos, as offshores, além do aumento de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, têm ajudado no desempenho das contas públicas.

O recorde de março

A prova disso é a arrecadação recorde conquistada pelo Brasil em março de 2024. Foram R$ 190 bilhões, o melhor resultado para março desde 1995.

O governo federal arrecadou 7,22% a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo a Receita Federal em comunicado publicado nesta terça-feira (23).

Em fevereiro, o crescimento foi de 12%.

Nos três primeiros meses do ano, o governo federal arrecadou R$ 657,8 bilhões, um aumento real de 8,36% em comparação com o mesmo período em 2023. Esse resultado representa um novo recorde para o primeiro trimestre e demonstra a força da economia brasileira.

O aumento da arrecadação é a grande aposta de Fernando Haddad no seu arcabouço fiscal, o novo teto de gastos do governo federal.

Na nova regra, com mais receitas, o governo pode expandir seus gastos, o que gera mais emprego e renda para a população. 

Como funciona o arcabouço fiscal?

O arcabouço fiscal, também conhecido como Regime Fiscal Sustentável, é um conjunto de regras e mecanismos que visam controlar o endividamento público do Brasil. Ele foi proposto por Fernando Haddad para substituir o Teto de Gastos, medida draconiana criticada até por liberais e imposta no governo Temer.

O foco primário é estabelecer um limite para o déficit do governo, que é a diferença entre a arrecadação e as despesas. O objetivo é que o déficit diminua gradualmente até alcançar um resultado primário superavitário, ou seja, quando o governo arrecada mais do que gasta.

O segundo é definir o limite de gastos. Na nova regra, você pode gastar até 70% do aumento da arrecadação do ano anterior, portanto, se arrecadação cresceu 5%, o governo pode aumentar os investimentos federais em até 3,5%.