Desde o início do governo Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad tem batido na tecla da arrecadação como solução para a economia brasileira.
Segundo Haddad, o governo consegue arrecadar sem se endividar e para investir em programas sociais e projetos de infraestrutura através da organização ads contas públicas.
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A proposta, considerada ortodoxa, priorizando metas como o superávit fiscal e a inflação abaixo de 3%, foi duramente criticada por economistas mais à esquerda, mas aceita pelo mercado e por parte do governo.
A reforma tributária proposta por Haddad está em seus trâmites finais, e novos impostos, como a taxação dos fundos exclusivos, as offshores, além do aumento de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, têm ajudado no desempenho das contas públicas.
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O recorde de março
A prova disso é a arrecadação recorde conquistada pelo Brasil em março de 2024. Foram R$ 190 bilhões, o melhor resultado para março desde 1995.
O governo federal arrecadou 7,22% a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo a Receita Federal em comunicado publicado nesta terça-feira (23).
Em fevereiro, o crescimento foi de 12%.
Nos três primeiros meses do ano, o governo federal arrecadou R$ 657,8 bilhões, um aumento real de 8,36% em comparação com o mesmo período em 2023. Esse resultado representa um novo recorde para o primeiro trimestre e demonstra a força da economia brasileira.
O aumento da arrecadação é a grande aposta de Fernando Haddad no seu arcabouço fiscal, o novo teto de gastos do governo federal.
Na nova regra, com mais receitas, o governo pode expandir seus gastos, o que gera mais emprego e renda para a população.
Como funciona o arcabouço fiscal?
O arcabouço fiscal, também conhecido como Regime Fiscal Sustentável, é um conjunto de regras e mecanismos que visam controlar o endividamento público do Brasil. Ele foi proposto por Fernando Haddad para substituir o Teto de Gastos, medida draconiana criticada até por liberais e imposta no governo Temer.
O foco primário é estabelecer um limite para o déficit do governo, que é a diferença entre a arrecadação e as despesas. O objetivo é que o déficit diminua gradualmente até alcançar um resultado primário superavitário, ou seja, quando o governo arrecada mais do que gasta.
O segundo é definir o limite de gastos. Na nova regra, você pode gastar até 70% do aumento da arrecadação do ano anterior, portanto, se arrecadação cresceu 5%, o governo pode aumentar os investimentos federais em até 3,5%.