A conta de luz pode ficar mais barata nos próximos meses. Nesta terça-feira (22), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a redução dos valores das bandeiras tarifárias cobradas nas contas de luz.
De acordo com a ANEEL, a diminuição das taxas extras "será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".
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Em 2021, diante da maior crise hídrica nos últimos 93 anos, o consumo de energia elétrica exigiu que o governo acionasse as usinas térmicas – fonte mais cara. Com isso, foi criada a bandeira "Escassez Hídrica", com valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
As bandeiras tarifárias ficaram vigentes até abril de 2022, quando a bandeira verde retornou. Desde então, não há cobrança adicional e a perspectiva é que permaneça assim até o final do ano. A medida, inclusive, reduz o preço dessas cobranças.
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Qual é a proposta de redução?
A ANEEL sugere a redução das bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Veja os valores:
- Bandeira amarela: de R$ 2,98/kWh para R$ 1,89/kWh, redução de 36,9%;
- Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,5/kWh para R$ 4,64/kWh, redução de 31,3%;
- Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,79/kWh para R$ 7,87/kWh, redução de 18,6%.
A Agência também visa reduzir reajustes tarifários ordinários, sobretudo os componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Na última terça-feira (15), um apagão separou o SNI em três partes.
Como contribuir na consulta pública?
A abertura das consultas públicas permite que a população participe do processo de decisão sobre a redução dos valores das bandeiras tarifárias. Os interessados devem enviar suas opiniões para o seguinte endereço de email: cp026_2023@aneel.gov.br.
As contribuições devem ser feitas entre 23 de agosto até 06 de outubro de 2023.
*Matéria corrigida em 22/08/2023 às 18h07