ECONOMIA

Haddad quer taxar fundos de super-ricos para aumentar arrecadação

Propostas, que podem entrar em votação após recesso parlamentar, miram fundos exclusivos e offshores e podem aumentar em mais de R$ 13 bi a arrecadação.

Lula e Fernando Haddad.Créditos: Ricardo Stuckert
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Após a aprovação da primeira parte da Reforma Tributária, o governo Lula planeja já para o mês de agosto colocar em votação no Congresso Nacional dois projetos que miram a taxação de super-ricos que atuam no sistema financeiro para aumentar a arrecadação - e, consequentemente, espaço no orçamento de 2024.

Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimentos, que possuem apenas um cotista e portfólio personalizado. 

Por serem exclusivos, esses fundos têm custos elevados e atrai apenas pessoas muito ricas que investem no mercado financeiro.

Haddad teria acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) o envio do Projeto de Lei juntamente com a proposta orçamentária, que deve chegar à Câmara já no dia 31 de julho e colocada em votação em agosto.

A estimativa é que a tributação desses fundos possam gerar uma arrecada que ultrapasse os R$ 10 bilhões. 

Outro fundo que atrai os ricaços e pode ser taxado é o relacionados aos investimentos offshore, cuja gestão ocorre no Brasil, enquanto os ativos em si estão no exterior.

A cobrança já foi proposta por meio da Medida Provisória 1.171/2023, que ainda não foi analisada pelo legislativo. A MP eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir do dia 1º de maio deste ano e o imposto seria uma forma de compensar as perdas.

A tributação de fundos offshore renderia algo como R$ 3,6 bilhões no ano que vem.