Após a aprovação da primeira parte da Reforma Tributária, o governo Lula planeja já para o mês de agosto colocar em votação no Congresso Nacional dois projetos que miram a taxação de super-ricos que atuam no sistema financeiro para aumentar a arrecadação - e, consequentemente, espaço no orçamento de 2024.
Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimentos, que possuem apenas um cotista e portfólio personalizado.
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Por serem exclusivos, esses fundos têm custos elevados e atrai apenas pessoas muito ricas que investem no mercado financeiro.
Haddad teria acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) o envio do Projeto de Lei juntamente com a proposta orçamentária, que deve chegar à Câmara já no dia 31 de julho e colocada em votação em agosto.
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A estimativa é que a tributação desses fundos possam gerar uma arrecada que ultrapasse os R$ 10 bilhões.
Outro fundo que atrai os ricaços e pode ser taxado é o relacionados aos investimentos offshore, cuja gestão ocorre no Brasil, enquanto os ativos em si estão no exterior.
A cobrança já foi proposta por meio da Medida Provisória 1.171/2023, que ainda não foi analisada pelo legislativo. A MP eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir do dia 1º de maio deste ano e o imposto seria uma forma de compensar as perdas.
A tributação de fundos offshore renderia algo como R$ 3,6 bilhões no ano que vem.