O preço dos combustíveis explodiu no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), empurrado pela desastrosa política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras - adotada desde o governo Michel Temer (MDB). Diante da inércia do governo, o Congresso, através de parlamentares de oposição, tem se mobilizado pra derrubar a PPI e criar um programa de amortização do preço dos combustíveis.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), desde janeiro de 2019, início da gestão Bolsonaro, a gasolina teve um reajuste de 116% na refinaria. Isso representa cinco vezes a inflação, de 20,6% no período.
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No gás de cozinha, a alta foi de 100,1%, e no diesel, de 95,5%, de acordo com dados da Petrobras, mantendo uma margem parecida com a da gasolina.
Esses preços podem subir ainda mais, segundo o Dieese. “Com as tensões na Ucrânia e ondas de frio nos países do Hemisfério Norte, que elevam o consumo de petróleo, os preços do óleo no mercado internacional deverão subir ainda mais, podendo superar US$ 100 por barril”, prevê Cloviomar Cararine, economista do Dieese/sub-seção FUP (Federação Única dos Petroleiros).
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O Brasil, mesmo com produção de petróleo e derivados suficiente para o abastecimento interno, será impactado pela política PPI, que dolarizou os combustíveis, com reajustes que seguem os preços internacionais, variação cambial e custos de importação.
Os aumentos nas refinarias repercutem no bolso do consumidor. Segundo o Dieese, desde janeiro de 2019, o preço da gasolina subiu 52,8% nos postos de revenda, o diesel, 63,6%, e o GLP, 47,8%, muito acima também do reajuste do salário mínimo, de 21,4% no período. O levantamento foi feito com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desde a implantação do PPI, em outubro de 2016 pelo governo Temer, o gás de cozinha na refinaria sofreu reajuste de 287,2%, face a uma inflação acumulada de 29,8%. Na gasolina, o aumento foi de 117,2% e no diesel, de 107,1%. Repassados para o consumidor final, os reajustes nos postos acumularam, no período, 81,6% na gasolina, 88,1% no diesel e 84,8% no gás de cozinha.
Oposição contra a PPI
Esse cenário pode sofrer alteração em razão da tramitação do PL dos Combustíveis (PL 1472/21). O texto final, elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, prevê a criação de um programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. Durante todo o governo, Bolsonaro viu o preço dos combustíveis subir e não promoveu nenhuma mudança substancial.
"Municiaremos o Governo Federal de ferramentas hábeis a, de partida, amortecer eventuais crescimentos dos preços dos combustíveis. E em alguns meses, com a alocação de recursos extraordinários necessários, vamos observar a redução gradual dos preços", afirmou Jean Paul.
Essa redução nos preços aconteceria através do Fundo de Estabilização de preços de combustíveis, que faz um contraponto à PPI. Para isso funcionar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa mudar o rumo da sua política energética.
"O PL 1472/2021 indica uma compilação de fontes sugeridas. Caberá ao Poder Executivo lançar mão de recursos disponíveis, na configuração que entender mais pertinente, de modo a mitigar o impacto destrutivo da PPI sobre os combustíveis. Não é papel do Legislativo executar orçamento. Estamos oferecendo mecanismos para o Presidente eleito fazer seu papel. Se ele não quiser ou não souber resolver, deveria deixar a cadeira para quem saiba", apontou o senador.
Lula deu aval à proposta
O ex-presidente Lula (PT) se reuniu na sexta-feira (11) com Jean Paul para tratar sobre o texto final dos PLs dos Combustíveis. No encontro, foi garantido o apoio do PT à proposta do senador. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) também participou da conversa.
Na ocasião, o parlamentar voltou a criticar a política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela diretoria da Petrobras. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, disse Jean Paul.