O ex-presidente Lula (PT) se reuniu nesta sexta-feira (11) com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, para tratar sobre o texto final dos PLs dos Combustíveis, que busca estabelecer parâmetros para a política de preços da Petrobras (PL 1472/21 e PLP 11/2020). Jean Paul é o relator da proposta e pretende criar um programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.
“Tivemos uma conversa muito produtiva sobre o papel que a oposição tem desempenhado, como minoria liderada por mim, nesse processo, mostrando que o Partido dos Trabalhadores tem colaborado para trazer soluções, ainda que não ideais, pelo menos emergenciais para reduzir as dificuldades do povo brasileiro”, afirmou Jean Paul após o encontro.
No encontro com Lula, foi garantido o apoio do PT ao texto final elaborado pelo senador. O parlamentar criticou a política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela diretoria da Petrobras. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, disse o relator dos PLs.
Segundo a assessoria do senador, a venda de ativos da Petrobras e a perda do controle acionário da Eletrobras também entraram na pauta. O grupo defendeu que a privatização da Eletrobras não é necessária ou recomendável, sobretudo sem a devida avaliação. Para eles, a solução ideal para o país seria a revisão do papel da Petrobras e da Eletrobras na economia.
Também foi debatida a importância de o aprimoramento dos planos energéticos, com a modernização da produção de energia e a transição para as fontes de energia renovável.
O encontrou aconteceu em São Paulo e contou ainda com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), da deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, do ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, do economista Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, do engenheiro Nelson Hubner, ex-presidente da Aneeel, e do engenheiro Maurício Tomalskin, ex-presidente da EPE. Participaram também outros especialistas que vêm analisando a conjuntura do setor energético e do setor de petróleo e combustíveis.
Jean e Lula, a sós, também conversaram sobre as eleições no Rio Grande do Norte e as perspectivas do PT no estado. O senador pretende concorrer à reeleição, mas um possível acordo do PT com o PDT pode tirá-lo da disputa. A governador Fátima Bezerra (PT) também busca reeleição no estado.
Amortecimento do preço de combustíveis
Em entrevista concedida à Fórum no início do mês, Jean Paul deu detalhes sobre esse mecanismo de amortecimento, que contraria a política de preço de paridade de importação (PPI) da diretoria da Petrobras.
“Sobre o preço em si, a solução agora, politicamente viável, é essa do mecanismo de amortecimento, porque fora dessa solução só poderia ser teimar com o PPI, dizer que PPI é imexível e não pode mudar de jeito nenhum, ou o outro extremo que é rediscutir todo o modelo, o papel da Petrobras, a Política de Preços Internos, a questão da autossuficiência, etc. Como não há clima pra isso nesse momento, por conta do ano eleitoral, o que a gente está tentando fazer pragmaticamente pelo Senado, e com ajuda de outras lideranças… Fazer o governo pelo menos admitir que o preço está absurdo para o cidadão brasileiro… Aí ele admite em audiências públicas, como já fez anteriormente através dos seus prepostos que foram lá, que não sabe e que não quer dar uma solução para os combustíveis foram do PPI, ou seja que não é capaz de dar uma solução para o problema… E então o Senado e a Câmara apresentam uma caixa de ferramenta, uma autorização para colocar uma conta de compensação e uma autorização para colocar dinheiro de fontes que são justamente proporcionais aos ganhos extraordinários que o Estado brasileiro aufere com o preço alto do petróleo, que é exatamente o projeto que a gente tá relatando, da conta de compensação… E que é justo, porque é o ganho conseguido por conta preço do petróleo extraordinariamente alto que acabará devolvendo ao cidadão em forma de amortecimento”, detalhou Jean Paul Prates.
