O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) que o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil previsto no texto final dos PL dos Combustíveis (PL 1472/21), pode provocar efeitos para o consumidor final de forma rápida.
"Municiaremos o Governo Federal de ferramentas hábeis a, de partida, amortecer eventuais crescimentos dos preços dos combustíveis. E em alguns meses, com a alocação de recursos extraordinários necessários, vamos observar a redução gradual dos preços", afirmou Jean Paul.
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Essa redução nos preços aconteceria através do Fundo de Estabilização de preços de combustíveis, que faz um contraponto à política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela diretoria da Petrobras. Para isso funcionar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa mudar o rumo da sua política energética.
"O PL 1472/2021 indica uma compilação de fontes sugeridas. Caberá ao Poder Executivo lançar mão de recursos disponíveis, na configuração que entender mais pertinente, de modo a mitigar o impacto destrutivo da PPI sobre os combustíveis. Não é papel do Legislativo executar orçamento. Estamos oferecendo mecanismos para o Presidente eleito fazer seu papel. Se ele não quiser ou não souber resolver, deveria deixar a cadeira para quem saiba", apontou o senador.
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Jean Paul explicou que o atua de dois modos: um comum e outro extraordinário. "Na dinâmica comum, ele vai recolher recursos quando o combustível estiver com preços extraordinariamente baixos para formar uma poupança. Essa poupança será usada para mitigar aumentos, amortecendo a variação dos preços. Assim teremos maior previsibilidade, com menor impacto à inflação. Extraordinariamente será necessário, como agora, fazer um aporte adicional de recursos. Idealmente o programa vai se financiar, inclusive será delimitado por seus próprios recursos", detalhou.
O petista não deixou de criticar o governo Bolsonaro. "A resistência ideológica do governo em fazer o que era preciso quando o combustível estava na baixa nos impõe uma obrigação de consertar o estrago no pior momento, numa tempestade perfeita. Mesmo assim, não deixaremos o povo desguarnecido", apontou.
Lula deu aval à proposta
O ex-presidente Lula (PT) se reuniu na sexta-feira (11) com Jean Paul para tratar sobre o texto final dos PLs dos Combustíveis. No encontro, foi garantido o apoio do PT à proposta do senador. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) também participou da conversa.
Na ocasião, o parlamentar voltou a criticar a política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela diretoria da Petrobras. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, disse Jean Paul.