Após um ano das enchentes de 2024, que devastaram diversos municípios do Rio Grande do Sul, um forte temporal causou transtornos em Porto Alegre e região metropolitana, na segunda-feira (31), com chuvas intensas e ventos que chegaram a 110 km/h.
A tempestade destelhou casas e provocou queda de árvores em diversos pontos da cidade, como no Centro Histórico e nos bairros Independência e Menino Deus. O temporal também gerou alagamentos e afetou o abastecimento de água, já que as estações de tratamento Moinhos de Vento, São João e Belém Novo ficaram sem energia.
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Os alagamentos deixaram em pânico moradores que, há 11 meses, viveram uma enchente histórica, que afetou 2,3 milhões de pessoas, causou 183 mortes e deixou milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Ainda hoje, as comunidades atingidas enfrentam as consequências da tragédia e continuam a lutar por reparação, reconhecimento e reconstrução de suas vidas, pois ainda não conseguiram retomar a normalidade. As moradias comprometidas, a precariedade de serviços públicos essenciais como saúde, educação e saneamento, além da má qualidade da água e energia elétrica no pós-tragédia, seguem como desafios diários para a população atingida. A reconstrução é lenta e, em muitos casos, as condições de vida continuam precárias.
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Reinvidicações e ação civil pública
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que atualmente também atua junto a comunidades afetadas pelas mudanças climáticas, tem trabalhado ininterruptamente na luta por acesso à justiça para as populações mais vulneráveis no caso do Rio Grande do Sul.
Além de apoio emergencial aos moradores, o Movimento distribuiu mais de 246 mil refeições, tem promovido articulações com o poder público na busca por reparação e, recentemente, através da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), se habilitou como parte da ação civil pública estruturante, ajuizada pelo Ministério Público Federal, contra nove municípios do Vale do Taquari, o estado do Rio Grande do Sul e a União. A ação questiona a efetividade de políticas públicas em favor das populações atingidas.
Hoje, as principais reivindicações dos atingidos incluem direito à moradia digna, à proteção e segurança das comunidades afetadas, acesso à água e energia elétrica de qualidade, segurança alimentar e reconstrução das estruturas públicas de saúde e educação. Além disso, as comunidades exigem participar ativamente do processo de reconstrução do estado, garantindo representatividade e respeito aos seus direitos.
Moradia digna como prioridade
Entre as maiores demandas, está a criação de políticas públicas de reassentamento das famílias atingidas, especialmente nas áreas mais vulneráveis, para que seja possível reconstruir laços dos moradores com os territórios, com suas famílias e com a própria comunidade. O MAB aponta que muitas casas, principalmente em bairros ribeirinhos e áreas de risco, não podem ser reconstruídas, o que torna necessário o reassentamento em regiões mais seguras, sem que as famílias percam seus vínculos comunitários.
Desafios no processo de reparação
Embora o governo do estado tenha oferecido aos atingidos a possibilidade de ingressar em programas como Compra Assistida, Aluguel Social e Estadia Solidária, o MAB denuncia a burocracia e as dificuldades de acesso a esses benefícios, que muitas vezes não consideram as necessidades reais das famílias, como a renda atual e os laços com a comunidade.
Além disso, a falta de um critério único para reconhecer quem é ou não atingido pela tragédia tem dificultado o acesso das famílias aos programas de reparação. Muitos ainda vivem com a insegurança de não saberem se estão sendo reconhecidos oficialmente como atingidos e se terão acesso a algum tipo de auxílio.
O MAB ressalta que não se pode considerar atingido somente quem teve a casa destruída pela enxurrada. Todos tiveram suas casas comprometidas, tiveram que sair correndo ou sofreram com problemas de saúde causados pelas enchentes. Portanto, essas pessoas também são consideradas atingidas. "Não pode ser a vontade de um prefeito que define se a pessoa é ou não atingida”, ddstaca o Movimento.
Um ano na luta por reparação
No “aniversário” de um ano da tragédia, o MAB chama atenção para a situação atual das comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e os desafios enfrentados na busca por reparação e justiça.
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