A Prefeitura de São Paulo, sob comando de Ricardo Nunes (MDB), construiu um muro de 2,5 metros de altura e 40 metros de extensão para isolar dependentes químicos na região da Cracolândia. A construção, na Rua General Couto Magalhães, próximo à Estação da Luz, também conta com algumas grades, formando um triângulo de confinamento.
O muro foi construído ainda em 2024 para substituir tapumes que isolavam a área. Em relatório divulgado em junho do ano passado, a Defensoria Pública de São Paulo já denunciava um "deslocamento forçado" dos dependentes químicos para a região cercada, que chamou de "curral humano".
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“Nos chamou atenção o desrespeito ao direito de locomoção e liberdade de ir e vir das pessoas em situação de vulnerabilidade social, uma vez que foram instalados gradis no local que formam verdadeiro ‘curral’ humano”, diz o relatório da Defensoria.
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“Ressalta-se que tal impedimento, além de impor uma série de riscos às pessoas confinadas, é imotivado e não há qualquer situação de flagrância permanente que justifique a ação constante de inibição do direito de ir e vir”, acrescenta outro trecho.
A ONG Craco Resiste, que atua na defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade da Cracolândia, criticou a obra da prefeitura, afirmando que o muro foi construído sem aviso prévio e participação da população. A organização ainda acrescenta que a região não tem banheiro ou ponto de água potável, além da Guarda Civil Municipal (GCM) estar realizando revistas constantes nos usuários do local.
Roberta Costa, ativista da Craco Resiste, a construção do muro cria um "campo de concentração de usuários". "A gente vive hoje na cidade uma cena absurda e bizarra de violência contra as pessoas que estão desprotegidas socialmente. É uma coisa que não vem de agora, já faz muitos anos que o poder público viola essas pessoas", critica ela ao G1.
"O que a gente viu acontecer no ano passado está num nível muito bizarro, que, inclusive, parece visualmente um campo de concentração", acrescenta.
Ela ainda afirma que os movimentos de direitos humanos ainda são impedidos de entrar no local para prestar auxílio aos usuários. No natal de 2024, ela conta que ativistas tentaram organizar uma ação com comida e arte, mas foram impedidos.
"Não cuidam e também nos impedem de cuidar. Esse triângulo é delimitado por esse muro que foi construído para as pessoas com carro não verem as pessoas que estão ali. E quem quer sair das grades ou ficar na calçada – do outro lado da rua – é comum receber spray de pimenta na cara para voltar para a grade", diz.
Em nota, a Subprefeitura da Sé afirma que o muro foi construído “para melhorar as condições de atendimento às pessoas mais vulneráveis dentro do fluxo” e favorecer “o trabalho dos agentes de saúde e assistência social, garantindo maior segurança para as equipes e facilitando o trânsito de veículos”.
