Finalmente acabou o martírio de Carlos Vítor Guimarães, jovem negro de 23 anos, injustamente encarcerado por mais de dois anos pelo Estado do Rio de Janeiro devido a um reconhecimento por foto completamente falho. Nesta quinta-feira (25), ele foi finalmente libertado das masmorras do Presídio Evaristo de Moraes, na zona norte do Rio, mas não sem antes aguardar por mais dois longos dias até que a diretoria do presídio cumprisse a ordem judicial que determinou sua soltura.
A decisão foi emitida na última segunda-feira (22) pelo Superior Tribunal de Justiça, mas só seria cumprida nesta tarde. O STF decidiu pela absolvição sumária e pela liberdade de Carlos Vítor.
Te podría interesar
No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio não liberou o alvará de soltura com a eficiência e urgência que a situação exigia. Demorou mais de dois anos para que a injustiça fosse desfeita, e independentemente disso, o tempo não voltará para a vida do jovem.
Carlos Vítor era acusado de ser o autor de um roubo de carga que jamais esteve perto de praticar. Ele foi preso após o motorista reconhecer seu retrato em uma delegacia de São Gonçalo. Em maio de 2022, foi condenado a 6 anos, 5 meses e 23 dias de prisão.
Te podría interesar
Em 2018, o jovem teve seus documentos roubados durante um encontro LGBTQIA+ ocorrido em São Gonçalo. Os mesmos documentos foram encontrados com os assaltantes que realizaram o roubo de carga. Na delegacia em 2018, assim como na audiência em 2020, o motorista assaltado afirmou que Carlos Vítor estaria entre os assaltantes.
Na ocasião do crime, ele foi cercado por dois carros com homens armados que anunciaram o assalto. Os ladrões ordenaram que seguisse o comboio. Chegando ao destino, foi obrigado a ajudar os bandidos a descarregar o caminhão antes de ser liberado.
Tendo tido contato com os assaltantes, descreveu um deles com características semelhantes às de Carlos Vítor: negro, alto, forte, jovem. Apresentado às fotos, apontou o jovem. No entanto, não era ele. O STJ, ao analisar o processo, constatou uma contradição no depoimento da testemunha que anulava a prova produzida contra o jovem.
A Sepol (Secretaria Estadual de Polícia Civil) soltou uma nota em que se isenta da responsabilidade sobre o caso. Disse que “aconteceu em gestão anterior” e que “não orienta a utilização, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia como única prova em inquéritos policiais ou para pedidos de prisão de suspeitos”.
Carlos Vítor foi recebido pelos avós e pela mãe na porta do presídio. Ele finalmente retorna para casa, de onde jamais devia ter sido tirado.