O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, esteve no município de Curralinho, no arquipélago do Marajó, no Pará, onde anunciou nesta segunda-feira (11) uma série de ações do Governo Lula em prol da população marajoara. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, também participou da agenda. Nas últimas semanas a região tem sido alvo de uma série de fake news bolsonaristas.
Um dos pontos do evento ficou por conta do lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde. Realizado em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o projeto prevê o acesso a políticas públicas destinadas à agricultura familiar e recuperação ambiental.
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Ao todo, 62 territórios em 7 estados – quadro deles amazônicos: Pará, Amapá, Rondônia e Acre – serão beneficiados na primeira etapa do programa. A expectativa é que 15,4 mil famílias sejam beneficiadas. Entre essas famílias, 5,8 mil são marajoaras.
Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia e feita a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O principal objetivo da iniciativa é fomentar a implantação de tecnologias que permitam o amplo acesso a água e a realização de modelos de negócio que envolvam a produção sustentável de alimentos e outros produtos de forma que favoreçam as comunidades com a melhoria das condições de vida dos camponeses de baixa renda e de comunidades tradicionais e originárias.
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Nessa segunda ação anunciada serão cerca de 4,6 mil famílias em 16 municípios amazônicos beneficiadas. No Marajó vivem 3,3 mil famílias contempladas pelo projeto.
Os editais fazem parte de acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais, de forma cooperada com os ministérios do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O anúncio das medidas ocorreu nesta manhã, por volta das 11h. Depois, o ministro Silvio Almeida tomou um avião para Belém, onde participou no fim da tarde da assinatura do decreto de criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular ao lado de Edmilson Rodrigues, o prefeito da capital paraense. O objetivo é fortalecer os catadores de materiais recicláveis e o consórcio local responsável pela gestão de resíduos. As informações são da Agência Brasil.