Por Rubens Otoni*
Um dado recente chamou bastante a atenção: desde 2013, o investimento público em mobilidade nas cidades caiu à metade. Há dez anos, os R$ 8,6 bilhões em recursos estatais aplicados em transporte público já não eram considerados suficientes, mas no ano passado caiu para R$ 4,1 bilhões, apontando uma tendência preocupante. No mesmo período, os subsídios para automóveis e combustíveis só aumentaram.
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Ainda no ano passado, antes do atual programa de incentivos fiscais para baratear carros, lançado pelo governo federal, o setor automotivo já tinha sido beneficiado com isenções tributárias da ordem de R$ 8,8 bilhões, mais que o dobro do investido pelo setor público em mobilidade nas cidades.
Tal situação demonstra uma das principais causas da crise crescente que atinge a mobilidade urbana no Brasil, com consequências negativas para a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável das cidades. Nesse contexto, é crucial repensar as políticas para a área e priorizar investimentos públicos no transporte coletivo e na mobilidade ativa, em vez do transporte individual. O foco no transporte individual, com veículos poluentes e que só geram engarrafamentos, poluição e diminuição da qualidade de vida da população, é equivocado e vai contra os princípios de sustentabilidade e eficiência que deveriam guiar as políticas de mobilidade urbana.
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O transporte coletivo eficiente e acessível é uma solução viável para reduzir os congestionamentos e a dependência do carro e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ar nas cidades. Ao investir em sistemas de transporte público de qualidade, as cidades poderiam oferecer alternativas atraentes aos cidadãos, incentivando-os a deixar seus veículos em casa.
Isso resultaria em menos carros nas ruas, aliviando a pressão sobre as vias e reduzindo os engarrafamentos, especialmente nos horários de pico.
Além disso, é fundamental priorizar a mobilidade ativa, como caminhar e andar de bicicleta. Essas formas de deslocamento não apenas são ambientalmente amigáveis, mas também promovem a saúde e o bem-estar das pessoas. Investir em infraestrutura cicloviária e calçadas seguras é essencial para encorajar as pessoas a adotarem esses modos de transporte saudáveis e sustentáveis. Vale registrar que trabalhadores de regiões metropolitanas mais adensadas gastam até quatro horas no trajeto diário casa-trabalho-casa, o que no ano significa mais de 40 dias vividos dentro de um transporte inadequado.
Acredito que podemos aprender com exemplos ao redor do mundo e buscar soluções abrangentes. Países como Holanda, Suécia e Alemanha, por exemplo, adotaram políticas públicas efetivas para promover a mobilidade urbana sustentável, com investimentos no transporte público, qualidade do serviço, melhoria da velocidade comercial dos ônibus e tarifas acessíveis. Essas nações compreenderam que o transporte coletivo de qualidade é essencial para cidades sustentáveis, inclusivas e com menor congestionamento e poluição.
Ao contrário do que muitos acreditam, investir no transporte coletivo e na mobilidade ativa não é um luxo, mas uma necessidade para garantir o desenvolvimento das cidades. Estudos mostram que cada real investido em transporte público retorna à sociedade em forma de benefícios econômicos, sociais e ambientais. É necessário, ainda, destacar a importância das discussões em torno do Novo Marco Legal da Mobilidade Urbana, representado pelo Projeto de Lei nº 3278/2021, em tramitação no Senado Federal. Essa proposta legislativa proporciona a oportunidade de estabelecer diretrizes claras e atualizadas, promovendo uma visão integrada e sustentável da mobilidade urbana.
A atuação da Câmara Temática de Mobilidade Urbana dentro da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) também desempenhará um papel de destaque na formulação de políticas públicas que visem a melhoria do transporte nas cidades, através do engajamento de diversos movimentos sociais, entidades e especialistas.
É importante ressaltar que a mudança de paradigma na política de mobilidade urbana requer comprometimento e visão a longo prazo dos governos. É necessário superar os interesses imediatos e setoriais em prol do bem comum. Em tempos de crise climática e congestionamentos insustentáveis, é urgente repensar nossas prioridades e investir em soluções que promovam a mobilidade urbana sustentável.
(*) Deputado federal (PT-GO) e presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frelongi) da Câmara dos Deputados