MinC lançará plataforma de streaming dedicada à produção audiovisual brasileira

Na última sexta-feira (3), a Secretaria do Audiovisual (SAV), vinculada ao Ministério da Cultura, anunciou a criação de uma plataforma de streaming sem custos voltada para a produção audiovisual do Brasil. A finalidade da iniciativa é ampliar o acesso à cultura brasileira e reforçar a identidade nacional por meio da promoção de suas produções audiovisuais.

A SAV afirmou em nota que “plataforma visa facilitar o acesso do público a obras culturais de qualidade, além de contribuir para a educação e o fortalecimento da identidade nacional através do audiovisual" e vai reunir documentários, filmes e séries produzidos no Brasil. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

O projeto, de acordo com a pasta liderada por Margareth Menezes, “atende ao compromisso de garantir acesso total aos direitos culturais, conforme estabelecido na Constituição”. O compromisso é ainda reforçado pela Lei 13.006/2014, que promove a exibição de produções nacionais em escolas públicas.

Regulação do streaming

A regulação das plataformas de streaming como Netflix, Amazon Prime e Max no Brasil é um dos assuntos que está sendo discutido pelo governo. Por exemplo, tramita na comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal um projeto que visa definir regras para a atividade de empresas que controlam os serviços.

Entre as questões envolvendo os serviços está a presença de conteúdos nacionais. Inclusive, em abril, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em caráter definitivo, o projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

De acordo com as novas diretrizes, as empresas que ostentam um catálogo de 2 mil produtos serão obrigadas a garantir que pelo menos 100 desses produtos sejam de origem brasileira. Além disso, as empresas que possuem um catálogo mais extenso, com 7 mil produtos, terão que assegurar que no mínimo 300 desses produtos sejam nacionais.