Considerada a maior iniciativa do setor cultural na história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai destinar R$ 15 bilhões a ações e projetos culturais em todo o país até 2027. A informação foi confirmada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no programa Bom Dia, Ministra, nesta quarta-feira (24).
“Precisamos entender que estamos falando de uma indústria. Por isso que nós estamos com seriedade discutindo a economia criativa no Brasil. Um festival, por exemplo, ele traz pessoas de outras cidades. Então ele ativa a economia de hotéis, ativa a economia de vendas”, disse. Todos os estados e 97% das cidades já se inscreveram para receber os fundos da Política Aldir Blanc, que começou a ser repassada em 2023.
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Segundo a ministra, o investimento será voltado para o fomento da economia criativa. “É uma grande conquista ter a certeza que durante cinco anos nós teremos o fomento direto do Governo Federal para as cidades e estados para o setor cultural, para elaborar projetos, para fazer festivais, para construir equipamentos culturais”, afirma. O setor cultural emprega hoje mais de 5 milhões de pessoas e contribui com 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do Observatório Itaú Cultural.
A cada R$ 100 investidos pelo governo federal, somente R$ 0,57 são destinados à cultura. A ministra ainda destaca que os recursos serão alocados para a preservação de patrimônios: com um investimento previsto de R$ 700 milhões do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, vai contrinbuir para a restauração da Praça dos Três Poderes em Brasília. O projeto faz parte de um conjunto de 139 obras e 100 novos projetos voltados para a recuperação de espaços públicos. Assista a entrevista completa da ministra sobre o assunto:
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Lei Rouanet
“A fiscalização dela (aplicação dos recursos da Lei Rouanet) é muito dura na questão da execução, da entrega. O Ministério da Cultura não dá dinheiro, o ministério analisa projetos. Tudo é com transparência, tudo é divulgado, tudo é acompanhado”, explica ela, que anunciou medidas para fortalecer a Lei Rouanet, com foco na descentralização, democratização e nacionalização dos recursos destinados ao desenvolvimento cultural.
A iniciativa visa ampliar o acesso à cultura para todos os brasileiros, com destaque para as regiões Norte e as periferias de cinco capitais. Serão investidos R$ 29 milhões em dois programas: o Rouanet Norte, com R$ 24 milhões para financiar projetos na região amazônica, e o Rouanet nas Favelas, com R$ 5 milhões para iniciativas em Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia.