Eles abominam a Cultura, lutam contra Cultura, têm medo da Cultura. E não é de hoje. Tanto que a frase do escritor alemão e simpatizante do nazismo, Hanns Johst, membro das organizações de escritores oficialmente aprovadas no Terceiro Reich, ficou célebre: “Quando eu ouço a palavra cultura, eu procuro pelo meu revólver”.
O primeiro que sofre em um governo fascista como o de Jair Bolsonaro (PL) é o já combalido orçamento do ministério da Cultura, que fica relegado à secretaria e cai nas mãos de imbecis como Regina Duarte e Mario Frias.
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Eles, no entanto, perderam. E a Cultura voltou. Temos novamente um ministério. Com uma ministra, mulher, negra, ativista e, além de tudo, uma grande cantora: Margareth Menezes.
E, com ela, voltou com tudo a Lei Rouanet, um dos maiores mecanismos de fomento da Cultura do Brasil, feito através do incentivo fiscal. E, com ela, voltaram também os artistas. O país renasceu.
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A demanda por financiamento de projetos culturais através da Lei Rouanet em 2023, foi muito superior aos anos anteriores, atingindo 10.676 propostas admitidas, de um total de 12.265 recebidas.
Mas, com isso, voltaram também as mentiras deslavadas, com a tentativa de criminalização da Lei Rouanet. Ganhou as redes com força que o governo teria repassado R$ 16 bilhões através do MinC pela lei.
Mentira.
Com o valor somado que os proponentes podem captar com patrocinadores, devido à grande busca, a Rouanet atingiu R$ 16,7 bilhões nesse ano. No entanto, esse montante não foi liberado pelo MinC e pelo Governo Federal. Apesar da alta demanda de admissibilidade de propostas, o valor efetivamente captado e renunciado pelo Governo Federal, até 19 de dezembro de 2023, foi de R$ 1,271.375.779,96. Já a projeção, considerando todo o exercício fiscal, é de R$ 2,5 bilhões. Em 2022 o valor efetivamente renunciado foi de R$ 2,1 bilhões.
O Governo Federal esclarece ainda que, em 2023, houve um crescimento do número de propostas de planos anuais e plurianuais (até quatro anos); modernização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), com mais agilidade na avaliação da admissibilidade das propostas; e realização de vários editais públicos lançados por empresas patrocinadoras e pelo MinC, que ampliaram a possibilidade de acesso mais democrático e melhor distribuído pelas regiões brasileiras.
É sempre bom lembrar que o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais funciona por demanda espontânea da sociedade, assim como qualquer outro sistema de incentivo fiscal.
Lá na sua ponta, a Cultura movimenta 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado da economia da cultura e das indústrias criativas supera, por exemplo, o índice da indústria automobilística que registrou um valor de 2,1%, em 2020. Para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, o retorno para a sociedade é de R$ 1,59.
Além disso, o setor cultural emprega 7,4 milhões de pessoas no país, o que equivale a 7% do total dos trabalhadores da economia brasileira.
A despeito do seu importante papel na economia, a Cultura desperta consciências, educa, forma, eleva o espírito, transforma cidadãos.
Tudo o que fascistas abominam.
Mas os fascistas perderam. E a Cultura voltou.