De LISBOA | A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve nesta quarta-feira (23) em Lisboa para participar de uma roda de conversa com brasileiros que vivem em Portugal e atuam nas áreas artística e cultural. O evento foi realizado na Casa do Brasil de Lisboa (CBL), uma entidade sem fins lucrativos constituída por imigrantes, que auxiliam e prestam assistência aos brasileiros que chegam ao território português para viver.
A sede da CBL ficou superlotada e a maior parte do público era composta por artistas e agentes que atuam no ramo. Entre as principais demandas apresentadas pela comunidade brasileira estavam pedidos para que o governo Lula interceda junto às autoridades portuguesas para facilitar o uso dos espaços e vias públicas em festivais de música, dança e outras manifestações artísticas na capital, Lisboa, e em outras cidades. Em Portugal, na maior parte das zonas urbanas, é necessário pagar para a Polícia de Segurança Pública (PSP) e às câmaras municipais (prefeituras) elevadas taxas para realizar, por exemplo, blocos de carnaval. Os valores, em Lisboa, por exemplo, podem passar de 5 mil euros e a autorização dada pelos administradores públicos não permite a exploração comercial de qualquer produto durante a realização das festas.
Durante sua intervenção, sob o calor escaldante do dia mais quente do ano em Lisboa, Margareth disse aos participantes do encontro que editais para a produção e realização de atividades culturais, mesmo fora do território nacional, podem ser uma solução, e frisou que ela conhece bem essa realidade, já que tem uma consagrada carreira de mais 40 anos.
“E como a gente faz também para chegar aos artistas que moram fora do Brasil? Como os editais poderiam também atendê-los? Por isso é importante a gente caminhar junto nessa direção, dialogar, conhecer um pouco essas realidades de quem mora fora... Eu sempre disse isso, tem muita gente fora do Brasil fazendo muito pela cultura brasileira, e os governos nunca fizeram nada... Posso dizer isso porque eu por muito tempo viajei com essas turnês internacionais e eu sei como é que funciona... A gente precisa mudar essa maneira de tratar os artistas e os agentes culturais que trabalham cultura brasileira fora do Brasil”, falou.
Ela aproveitou ainda para enfatizar o que já vem sendo realizado até agora pela pasta sob seu comando, como a descentralização dos recursos para fomento da cultura e da arte, que sempre foram destinados em maior volume para as duas maiores cidades do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Quando a gente começa a falar de descentralização o pessoal do Rio e de São Paulo já fica meio assim... Porque o histórico de fomento da cultura, das leis de fomento, é sempre no Rio e em São Paulo, e é claro que isso ocorre por esse histórico, por serem locais industrializados, mas o Brasil não é só Rio e São Paulo... E agora no ministério nós estamos trabalhando nisso, para implementar uma melhor distribuição... E ninguém está dizendo que vai parar o fomento no Rio e em São Paulo, mas nós vamos fazer essa distribuição de uma forma mais adequada”, explicou a ministra.
“Nós fizemos uma pesquisa sobre essa questão da lei de fomento na Região Norte, e o histórico da coisa lá foi mais ou menos assim: um ano apenas do uso da lei de fomento no eixo Rio-São Paulo representa para a Região Norte os recursos de todos os anos de existência dessa lei de fomento. Houve estado lá que, em quatro anos, chegou R$ 4 mil reais de fomento. Diante disso é que nós pretendemos fazer essa reparação agora no Ministério da Cultura”, completou Margareth.
Uma novidade anunciada pela ministra foi a inclusão de bibliotecas nas novas unidades a serem construídas pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, cujos conjuntos passarão a contar também com pequenos centros culturais em suas estruturas.
“Nas novas unidades do Minha Casa, Minha Vida haverá bibliotecas. Essas casas já vão ter suas bibliotecas próprias, além de pequenos centros culturais e outras bibliotecas nesses conjuntos, para que nós possamos com a Cultura promover essas ações também sociais”, acrescentou.
Assunto que não poderia faltar quando se fala de fomento à cultura, a tão demonizada Lei Rouanet, cujo propósito e aplicação são tão distorcidos pelos bolsonaristas, foi defendida por Margareth.
“E a Lei Rouanet, que as pessoas falam tanto, mas conhecem pouco dessa lei de fomento, que tem 30 anos? Para muito além das críticas, ela tem muito mais ações positivas do que negativas”, disparou a intérprete de “Faraó, Divindade do Egito”.
Após o encerramento da roda de conversas, Margareth Menezes compareceu à tertúlia musical do Movimento Rua das Pretas, um evento que ocorre há mais de 10 anos, coordenado e realizado pelo músico e compositor Pierre Aderne, que mescla artistas consagrados e jovens personalidades das cenas culturais portuguesa, africana e brasileira.