Nesta sexta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data destaca a luta dos povos originários do Brasil e é dedicada à reflexão e ao ativismo em prol dos direitos das 305 etnias que habitam o país.
Durante todo o mês, organizações indígenas realizam atividades para celebrar a resistência dos povos indígenas. É também durante o mês de abril que acontece o Acampamento Terra Livre (ATL), quando diversas etnias se reúnem em Brasília, durante alguns dias, para reivindicar políticas públicas para as comunidades indígenas. O ATL 2024 acontece entre os dias 22 e 26 de abril.
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Ainda nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, vai fazer um pronuncimento em razão da data, às 20h30.
Origem da data
O Dia Nacional dos Povos Indígenas surgiu em 1943 e era chamado de "Dia do Índio". A mudança no nome aconteceu em 2022 através de reivindicações dos indígenas de que o antigo nome vem de um significado preconceituoso. Além disso, não abarcava a diversidade de povos do país.
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A data também tem origem em um contexto de luta, durante o Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu em 1940, no México. O evento se propôs a debater os direitos dos povos indígenas da América, porém, de início, as lideranças se recusaram a participar com o receio de, novamente, não terem suas vozes ouvidas, mesmo em um congresso dedicado a eles.
No primeiro dia, o evento foi boicotado pelos indígenas, que não apareceram. Porém, no dia seguinte, em 19 de abril, eles marcaram presença. Uma das propostas do congresso era justamente criar uma data que chamasse atenção para a luta dos povos indígenas. Então, o dia 19 de abril foi escolhido.
O congresso contou com 55 delegações oficiais e 47 representantes dos povos indígenas de toda a América. Apenas Paraguai, Haiti e Canadá não compareceram. As propostas definidas após o evento foram: o "respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América", "respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica", "adoção do indigenismo como política de Estado", e estabelecer "o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril".
No Brasil, a data foi no dia 2 de junho de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. A criação do "Dia do Índio" demorou três anos porque o Brasil não adotou as resoluções do congresso.
Acampamento Terra Livre
Neste ano, o Acampamento Terra Livre tem o tema "Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui", uma resposta à aprovação do Marco Temporal pelo Congresso, que delimita a demarcação de terras pelos povos indígenas. A tese institui que apenas as terras ocupadas a partir da promulgação da Constituição Federal, de 1988, podem ser demarcadas.
Os temas dos dias serão:
- 21/4 Sempre estivemos aqui;
- 22/4 Resistência Indígena;
- 23/4 Direitos Indígenas não se negociam;
- 24/4 Políticas pelo Bem Viver indígena;
- 25/4 Sempre estivemos aqui;
- 26/4 Diga ao povo que avance!
Para conferir as atividades de cada data, acesse o portal da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Ministério dos Povos Indígenas
Um marco importante para a luta dos povos indígenas foi a criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, pelo governo Lula. À frente da pasta está a ministra Sonia Guajajara, importante militante pelos direitos dos povos originários.
Após quatro anos de intensa devastação e ataques aos povos indígenas sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministério representa uma retomada e um avanço das políticas públicas para preservar a vida das comunidades.
Nesse âmbito, mais um passo foi dado, nesta quinta-feira (18), para avançar na conquista e manutenção dos direitos indígenas. O MPI retomou as atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que terá a própria ministra como presidente e Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib como vice. O CNPI é responsável pela elaboração e acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
"Hoje, não são as balas de borracha as nossas anfitriãs. Hoje é o dia de retomada. Retomar é recuperar algo que nos foi tomado. Existência, território, línguas, rituais, cultura, costumes, saberes, pertencimentos, reconhecimentos e até nossas próprias vidas. Estamos retomando essa instância legítima no âmbito do estado brasileiro para discutir e fazer política com espírito e esperança renovados", discursou a ministra.
Os membros indígenas do CNPI foram eleitos por meio do programa "Participa, Parente!", do MPI, que tem como objetivo promover etapas de escutas junto aos povos indígenas para obtenção de demandas, informações e realização de consultas prévias.