Desde que a extrema direita brasileira entrou em ascensão no século XXI, alguns setores são alvos preferenciais: as políticas de incentivo e fomento à cultura, educação e sexualidades.
Neste combo do ódio, os grupos de extrema direita, principalmente os bolsonaristas, elegem alguns temas, constroem mentiras em torno deles e as repetem à exaustão. Neste contexto, a Lei Rouanet (que prevê incentivo fiscal para projetos culturais selecionados) é o principal alvo da horda extremista.
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A principal mentira em torno da Lei Rouanet é que se trata de um repasse direto do dinheiro para o bolso dos artistas e, dessa maneira, os bolsonaristas trabalham com o discurso de que os artistas apoiam os governos de esquerda do PT porque "são comprados". O que é mentira.
Diante disso, parlamentares e militantes bolsonaristas criaram uma nova fake news em torno da Lei: a de que o governo Lula a utilizou para fazer um repasse direto de R$ 16 bilhões para artistas.
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Com isso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, usou as redes sociais do Ministério para rebater a nova fake news sobre a Lei Rouanet e, para isso, utilizou o humor e, basicamente, sambou na cara dos bolsonaristas.
Por meio de um vídeo, a ministra responde a uma pergunta de uma cidadã: "Ministra, é verdade que os artistas receberam do Ministério da Cultura R$ 16 bilhões pela Lei Rouanet este ano?".
Margareth Menezes inicia a sua resposta cantando e de maneira bem-humorada. "Pega na mentira...", inicia cantarolando a ministra. "Claro que não é verdade, gente. O Ministério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. É muito bom que todos entendam isso", explica.
Em seguida, Margareth Menezes explica como funciona o Ministério da Cultura e a Lei Rouanet.
"O que o Ministério da Cultura faz? O Ministério da Cultura analisa projetos. Então, nós analisamos este ano, sabe quanto? 12.265 propostas e admitimos 10.676 propostas que passaram nas nossas análises. Então, essas propostas, os proponentes, recebem o aval do Ministério da Cultura para ir captar".
Posteriormente, Margareth Menezes afirma que o número de projetos inscritos foi "recorde". "Ninguém esperava isso. Mas, por outro lado, isso mostra que o setor cultural está animado, querendo trabalhar. Estamos trabalhando e veio esse montante imenso de gente, querendo, buscando possibilidades de realizar os seus projetos".
"Os projetos que já conseguiram captar, isto é, um total de R$ 1,2 bilhão. Não existe nada de R$ 18 bilhões aqui. E o nosso teto para este ano, para este exercício, é de R$ 2,5 bilhões", revela Margareth Menezes.
Sobre a imensa demanda de projetos, a ministra da Cultura afirma "que isso é um sinal muito positivo. Nós temos um quantitativo de R$ 7,5 milhões de pessoas trabalhando na cultura. Estamos reativando, sim, essa potência econômica da cultura. O Brasil precisa entender que é um setor forte. É um setor que gera 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). É um legado fantástico que a gente precisa aprender a tirar a contrapartida positiva disso", destaca a gestora.
Por fim, Margareth Menezes reforça que a pasta não dá dinheiro. "Mais uma vez: o Ministério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. O Ministério da Cultura analisa projetos e o proponente recebe aval para a captação. É isso que estamos fazendo. O Ministério da Cultura voltou. A Cultura voltou!", finaliza a ministra da Cultura.
Confira o vídeo abaixo:
A verdade sobre a Lei Rouanet e os “R$ 16 bilhões para artistas”. pic.twitter.com/ZAbzXkBInf — Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) December 21, 2023