A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A votação ocorre no plenário virtual da Corte. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da Rumble, que é comandada por Chris Pavlovski, que reiteradamente usa o X para realizar diversos ataques contra Moraes.
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A decisão de Moraes em suspender a Rumble teve motivação semelhante à de quando aplicou a mesma sanção no X, de Elon Musk: não possuir representante legal no Brasil e se recusar a fornecer e suspender perfis no país. O CEO da rede social acusa Moraes de "censura", mesma estratégia utilizada por Musk.
Em seu voto, Moraes afirmou que o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, confunde "liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão [...] confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos".
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Além disso, Moraes destacou que a Rumble continua "a incentivar postagens de discursos extremistas, de ódio antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional".
Moraes derrota Rumble e Trump Media nos... EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve, ainda que de maneira indireta, mais uma vitória sobre a extrema direita, mas dessa vez foi nos EUA... Mas como assim? Como se sabe, as empresas Rumble e Trump Media entraram com uma ação contra Moraes nos Estados Unidos, que foi rejeitada.
Desde que Alexandre de Moraes determinou, em 2024, o bloqueio do X (antigo Twitter) que, à época, se recusou a cumprir determinações da Justiça brasileira, Moraes se tornou alvo de ataques sistemáticos de Elon Musk, dono da plataforma.
Com os ataques de Musk contra Moraes, o magistrado brasileiro passou a ser alvo de outros CEOs da tecnologia: Mark Zuckerberg (Meta) e, mais recentemente, Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble, que foi bloqueada no Brasil na semana passada por não cumprir as normas da legislação brasileira para empresas estrangeiras.
Pois bem, Chris Pavlovski, que já havia sofrido sanções do STF, se juntou a Elon Musk e passou a atacar Alexandre de Moraes. Diante das sanções, o CEO da Rumble se juntou à Trump Media (Truth Social) e entraram com uma ação contra Moraes na Justiça dos EUA. As empresas acusam Moraes de censura e pedem sanções contra o magistrado.
A juíza estadunidense afirma que não há nada que indique que o governo brasileiro tenha tomado alguma atitude para reforçar as determinações de Moraes. Também explica que, caso haja algum tipo de ação governamental contra empresas dos EUA, aí sim medidas podem ser tomadas.
