O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve, ainda que de maneira indireta, mais uma vitória sobre a extrema direita, mas dessa vez foi nos EUA... Mas como assim? Como se sabe, as empresas Rumble e Trump Media entraram com uma ação contra Moraes nos Estados Unidos, que foi rejeitada.
Desde que Alexandre de Moraes determinou, em 2024, o bloqueio do X (antigo Twitter) que, à época, se recusou a cumprir determinações da Justiça brasileira, Moraes se tornou alvo de ataques sistemáticos de Elon Musk, dono da plataforma.
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Com os ataques de Musk contra Moraes, o magistrado brasileiro passou a ser alvo de outros CEOs da tecnologia: Mark Zuckerberg (Meta) e, mais recentemente, Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble, que foi bloqueada no Brasil na semana passada por não cumprir as normas da legislação brasileira para empresas estrangeiras.
Pois bem, Chris Pavlovski, que já havia sofrido sanções do STF, se juntou a Elon Musk e passou a atacar Alexandre de Moraes. Diante das sanções, o CEO da Rumble se juntou à Trump Media (Truth Social) e entraram com uma ação contra Moraes na Justiça dos EUA. As empresas acusam Moraes de censura e pedem sanções contra o magistrado.
Porém, a juíza Mary S. Scriven negou nesta terça-feira (25) o pedido de liminar protocolado pela Rumble e Trump Media. Em sua decisão, a magistrada alerta para o óbvio: as decisões da Corte brasileira não são aplicáveis nos EUA. Além disso, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua assinado pelos Estados Unidos.
A juíza estadunidense afirma que não há nada que indique que o governo brasileiro tenha tomado alguma atitude para reforçar as determinações de Moraes. Também explica que, caso haja algum tipo de ação governamental contra empresas dos EUA, aí sim medidas podem ser tomadas.
