Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, ampliando o embate entre a Justiça brasileira e as plataformas digitais que resistem ao cumprimento de decisões judiciais. A ordem, publicada nesta sexta-feira (21), exige a suspensão imediata e total do funcionamento da plataforma até que todas as determinações, incluindo pagamento de multas e nomeação de representante legal no país, sejam cumpridas.
A decisão ocorre após a Rumble ignorar prazos para a indicação de um representante no Brasil, conforme exigido pelo próprio Moraes um dia antes. No despacho, o ministro apontou que a rede social promove um “ambiente de total impunidade” e busca operar à margem das leis brasileiras. Segundo Moraes, a empresa cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”.
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Reação nos EUA
O braço de ferro da Rumble com o STF no Brasil gerou resposta imediata nos Estados Unidos. A plataforma de vídeos, em conjunto com a Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa do presidente Donald Trump e proprietária da Truth Social, acionou a Justiça norte-americana contra Moraes. No processo, as empresas alegam que as decisões do ministro configuram censura e pedem que as ordens para remoção de contas não tenham validade nos EUA.
O documento da ação judicial afirma que Moraes emitiu decisões para que a Rumble bloqueasse usuários politicamente ativos nos Estados Unidos, o que violaria proteções garantidas pela Primeira Emenda da Constituição americana. O caso pode elevar as tensões entre os governos brasileiro e norte-americano, já que a questão envolve temas como soberania digital e jurisdição sobre plataformas de tecnologia.
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Pressão sobre empresas digitais
A determinação de Moraes intensifica o debate sobre o controle do conteúdo digital no Brasil e o papel das big techs na moderação de informações. Além do bloqueio da Rumble, o ministro recentemente impôs uma multa milionária à plataforma X (antigo Twitter) por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de perfis.
A decisão também ecoa medidas anteriores tomadas contra outras plataformas que atuam no Brasil sem respeitar integralmente decisões do Judiciário. Moraes tem sido uma figura central nesse movimento, defendendo que empresas estrangeiras que operam no país devem seguir as leis locais, sob pena de restrições e sanções.
Enquanto isso, o caso da Rumble se torna mais um capítulo da disputa entre liberdade de expressão e regulação das redes sociais. O desfecho desse impasse pode definir os limites da atuação de plataformas estrangeiras no Brasil e consolidar o entendimento do STF sobre sua jurisdição na era digital.
