Nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes discursou para estudantes de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fez duras críticas às big techs. Ele afirmou que essas empresas buscam se impor sobre as legislações nacionais e que, para elas, a democracia "é um negócio".
"As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem. Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional de cada país e as legislações, tudo para ter poder e lucro. Para as big techs, democracia é um negócio. Tudo é dinheiro. Tudo é negócio. Democracia é um negócio. Assim como vendemos carros, vamos vender candidatos", declarou Alexandre de Moraes.
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A declaração firme de Alexandre de Moraes também pode ser interpretada como um recado às big techs: a Corte brasileira não se dobrará às ameaças feitas pelos CEOs dessas empresas.
Confira a declaração completa no vídeo abaixo:
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Moraes impõe nova multa milionária à rede social X, de Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 8 milhões à rede social X. O motivo? A plataforma, pertencente a Elon Musk, recusou-se a fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira.
Em julho de 2024, Moraes determinou que o X fornecesse dados cadastrais de Allan dos Santos devido a publicações fraudulentas em um perfil atribuído ao blogueiro. A multa diária estipulada foi de R$ 100 mil. Em resposta, o X afirmou que "as operadoras do X não coletam dados cadastrais".
No entanto, o recurso da plataforma não foi aceito. Assim, em um documento de 19 de fevereiro, publicado nesta quinta-feira (20), Moraes determinou que a empresa X Brasil seja intimada, por meio de seus representantes legais no país, a "efetuar o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais)".
O blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira e atualmente residente nos EUA, é investigado no inquérito das "milícias digitais" e no que apura os financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
