O projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta busca incentivar a produção e o desenvolvimento de chips e semicondutores em solo nacional para os próximas cinco décadas.
A proposta autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
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Atualmente, a indústria de semicondutores é o ponto principal do embate tecnológico entre China e os EUA. O desenvolvimento de chips nacionais é crucial para a evolução da tecnologia brasileira e pode ser um salto para o futuro em nível de relevância estratégica para o país.
A proposta foi feita pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), revisada pela base governista e apoiada pelo vice-presidente e ministro da Indústria Geraldo Alckmin.
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“O texto aprovado hoje aprimora a política pública para os setores eletroeletrônicos e semicondutores, diante dos novos desafios na cadeia produtiva internacional e principalmente no projeto do governo Lula de neoindustrialização”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Além disso, em 2023, o governo Lula recriou o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa responsável pelo desenvolvimento de chips estatais no Brasil.
O programa fornece benefícios fiscais e econômicos para a produção desses chips por empresas privadas. O texto segue agora para o Senado Federal para ser votado e eventualmente sancionado pelo presidente da República.