Na noite desta terça-feira (23), o Senado dos EUA aprovou um projeto de lei que exige que o TikTok se desvincule da ByteDance, empresa proprietária da rede social, sediada na China. Se a ByteDance não vender as operações do TikTok nos EUA, a plataforma será proibida de operar no país. De acordo com o documento, a empresa tem até um ano para se separar do seu ativo, ou será banida das lojas de aplicativo americanas.
A votação no Senado contou com 79 senadores votando a favor e 18 contra. No último sábado (20), a Câmara havia aprovado o texto por uma margem significativa de 360 a 58. Após meses de negociações, o governo americano incluiu a medida em um pacote de assistência à Ucrânia, que destina um apoio de US$ 61 bilhões para o paí. Agora, o projeto de lei será encaminhado para o presidente dos EUA, Joe Biden, que já sinalizou a aprovação da medida.
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"Este projeto de lei protege os americanos, especialmente as crianças, da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos", declarou o republicano Michael McCaul, do Texas, autor do projeto de lei.
No mercado americano, o aplicativo conta com uma base de 170 milhões de usuários. Caso a nova legislação federal seja implementada, tanto a App Store da Apple quanto a Play Store do Google terão que cessar a disponibilização do TikTok para download, sob pena de enfrentar sanções financeiras. O TikTok já se manifestou publicamente em oposição ao projeto de lei, alegando que ele infringe os direitos garantidos pela Primeira Emenda e a liberdade de expressão.
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"No estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal", declarou o chefe de políticas públicas do TikTok das Américas em um comunicado. "É lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de norte-americanos", disse também o CEO do TikTok, Shou Chew.