O Movimento Humaniza SC, sediado em Florianópolis, protocolou na última segunda-feira (3) uma denúncia no Ministério Público e na Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Catarina contra a organização denominada Fope (Força Pré Militar Brasileira) por pressionar escolas do estado a permitir que seus cursos sejam oferecidos no contra turno escolar, carregados de conteúdos de proselitismo armamentista, para alunos a partir de 8 anos.
Após o ataque a uma creche em Blumenau, que vitimou crianças pequenas no último mês de abril, foi criado o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que recorreu as principais cidades catarinenses buscando estalecer um diálogo com as comunidades escolares a fim de debater o problema. A denúncia do Movimento Humaniza SC contra a Fope foi anunciada na última reunião do Comseg, também na segunda-feira, pela ex-senadora Ideli Salvatti (PT). Ela explicou o que é a Fope e por quê suas atividade vão de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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“Aqui, em Santa Catarina, em Florianópolis, e no Brasil, tem uma coisa chamada Fope, Força Pré-militar Brasileira. Alguém já ouviu falar? Pois é. Essa tal de Fope tem como objetivo preparar jovens entre 8 e 18 anos de idade que estejam interessados em seguir a carreira militar. No entanto, em fotos e publicações do grupo revelam que crianças de 5 anos já estão envolvidas nas atividades de treinamento militar quando nós temos um Estatuto da Criança e do Adolescente que veda terminantemente a utilização de armas e munição. No seu artigo 242, o ECA proíbe a venda, fornecimento – ainda que gratuito – e a entrega de armas, munições e explosivos a crianças e adolescentes. E mesmo assim eles estão fazendo treinamento militar”, disse Salvatti na audiência pública da Comseg.
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Salvatti explica ainda que o grupo denunciado é nacional, e não atua apenas em Santa Catarina. Dessa forma, pediu à deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, que pudesse acionar o Ministério dos Direitos Humanos. Segundo a ex-senadora, é assustador observar as postagens da Fope e ver relações que considera óbvias com o militarismo para crianças verificado em regimes como o da Itália fascista ou o da Alemanha nazista. Tal relação é inclusive apontada na denúncia do Movimento Humaniza SC.
“Na hora que você bate os olhos naquilo, nas fotos, nas roupas, nas posturas e nas práticas, não tem como não lembrar da juventude hitlerista. A similaridade é absurda. Se não fizermos o saneamento do ódio e da violência na sociedade brasileira não vamos resolver problema algum. E mais: não vamos resolver problema algum enquanto continuarmos tratando o armamentismo como ‘liberdade de expressão’. Armamentismo não é liberdade de expressão, é incitação ao ódio, ao crime e à violência”, declarou Salvatti para a Revista Fórum.
Ideli Salvatti apontou ainda que o grupo oferece atividades extracurriculares com a promessa de ensinar as crianças sobre a disciplina militar e supostos valores pátrios. A isso, ela qualifica como “doutrinação ideológica”.
“Uma deputada do PL disse que estamos contra esse projeto por sermos ‘contra tudo o que não é doutrinação ideológica de esquerda’. Mas isso é pura doutrinação ideológica. Isso é oferecido nas escolas, ou por algumas pessoas nas escolas, como atividade de contra turno. Ou seja, os pais que precisam deixar os filhos em algum lugar e com alguém no momento em que as aulas não ocorrem são incentivados a deixá-los com a Fope. Assim, ao invés de termos o esporte e as artes como atividades de contra turno, temos agora instrução armamentista e militarismo. Os vídeos são assustadores, aparecem até crianças de 5 ou 6 anos”, concluiu.