O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (30) a decisão que condenou a bióloga e especialista em metabolismo de diabetes Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise por desmentirem uma fake news sobre diabetes.
Anteriormente, elas haviam sido condenadas pela Justiça de São Paulo por danos morais por compartilharem um vídeo em que desmentem um nutricionista que afirmava que diabetes era causada por vermes. O homem vendia “protocolos para desparasitação” para a cura da doença. Ana e Laura rebateram a afirmação falsa e criticaram o nutricionista por espalhar desinformação.
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As especialistas, responsáveis pelo canal "Nunca Vi 1 Cientista", afirmaram que o propósito do vídeo era "alertar nossos seguidores sobre os perigos de abandonar o tratamento comprovado do diabetes para seguir o protocolo sem comprovação ou respaldo científico.
“No começo do nosso vídeo, mostramos o print do perfil público que tinha publicado o vídeo com desinformação, com a foto e as informações que ele mesmo fornecia, e informamos que ele havia nos bloqueado após tentarmos alertar que o que ele divulgava era desinformação e colocava as pessoas em risco”, afirmou Ana.
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Porém, a juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, defendeu que as cientistas submeteram o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. A magistrada exigiu que o vídeo fosse apagado e impôs uma pena de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1 mil por danos morais.
Já na decisão do STF, o ministro Dias Toffoli defendeu que no vídeo das cientistas há "manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes”.
O que é diabetes
Diabetes se caracteriza por níveis elevados de açúcar (ou glicose) no sangue. A glicose, no organismo, é usada como espécie de combustível para utilização imediata ou pode ficar armazenada, como uma reserva de energia, em forma de gordura.
Contudo, seu excesso tende a ser prejudicial à saúde. O problema é consequência de defeitos na secreção ou na ação da insulina, hormônio liberado do pâncreas pelas células beta, responsável pelo controle glicêmico.
Caso o corpo deixe de fabricar insulina suficiente ou não consiga usar adequadamente o que produz, as taxas de glicose sobem, o que leva o nome de hiperglicemia. A principal causa do diabetes varia de acordo com o tipo da doença.
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