A Justiça Eleitoral determinou, numa decisão liminar expedida na noite de sexta-feira (27), que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), um bolsonarista que é candidato à Prefeitura de Niterói (RJ), remova conteúdos mentirosos impulsionados em suas redes para atacar o adversário Rodrigo Neves (PDT), líder nas pesquisas de intenção de votos.
Daniella Ferro, juíza da 199 ª Zona Eleitoral, afirmou ao atender o pedido de tutela de urgência que o candidato de extrema direita “extrapolou os limites legais ao pagar pelo impulsionamento de postagens em redes sociais atacando o rival, o que é vedado pela legislação”, exigindo de imediato a remoção de todos as postagens.
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A defesa de Neves, em sua representação na Justiça, anexou várias postagens e reportagens da imprensa provando que as publicações levadas ao ar por Jordy eram construídas por fake news. Se a decisão liminar for confirmada pela Justiça Eleitoral, o extremista bolsonarista deve ser multado em até R$ 30 mil.
“Não se trata de opinião ou crítica, mas imputação de conduta criminosa, de modo que cabe ao Judiciário interceder. Em se tratando de período eleitoral, cabe ao Juízo Eleitoral responsável pela apreciação das representações, garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, não se atendo exclusivamente à ocorrência do dano moral”, despachou a magistrada na liminar.
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