A Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, foi intimada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo que pode levar ao fim da concessão da empresa no estado paulista.
O processo apura a conduta da Enel durante o apagão que atingiu a Grande São Paulo no dia 11 de outubro e deixou mais de 3 milhões de pessoas sem luz. A situação se estendeu por pelo menos cinco dias.
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De acordo com a Aneel, “a intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia”.
A agência ainda informou que o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição na próxima segunda-feira (28). “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescenta a Aneel.
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O que diz a Enel
Em nota, a concessionária afirma que cumpre com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, diz.
A empresa ainda defende que a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, acrescenta.
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