Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. A consulta pode ser realizada em toda a rede bancária, utilizando terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular fornecidos pelos bancos. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam).
Além disso, o governo do estado disponibiliza a consulta diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), através do que pode ser acessado clicando aqui.
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Outra opção oferecida pela Secretaria da Fazenda é a verificação do valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), que pode ser acessado clicando aqui.
Os proprietários têm até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com um atrativo desconto de 3%. Também em janeiro, é a data para quem optar por pagar o tributo parcelado, sendo necessário recolher a primeira parcela. O parcelamento pode ser feito em até cinco vezes.
A grande novidade para o ano de 2024 é a introdução do pagamento via Pix. Agora, os proprietários podem efetuar o recolhimento por meio de QR code, disponível em cerca de 800 instituições financeiras. Essa inclusão visa beneficiar os cidadãos, especialmente os "desbancarizados" e aqueles que preferem bancos digitais.
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Para utilizar essa modalidade, basta acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. Importante ressaltar que o QR code Pix tem validade de 15 minutos, sendo necessário emitir um novo, caso não seja pago dentro desse período.
Outras opções de pagamento continuam disponíveis, incluindo a realização pela internet, débito agendado, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Além das facilidades de pagamento, uma boa notícia para os contribuintes é a redução do IPVA em São Paulo para o ano de 2024. De acordo com levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a tabela com o valor venal dos veículos registra uma queda média de 4,1%.
As alíquotas do IPVA permanecem as mesmas para veículos particulares novos e usados, sendo 4%. Para veículos movidos a gás e energia elétrica, a alíquota é de 3%, enquanto para motos, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado é de 2%. Caminhões têm alíquota de 1,5%, e veículos de locadoras, 1%.
A Fazenda do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024.
A frota total de veículos no estado é de aproximadamente 28,3 milhões, sendo que 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, incluindo taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.
Confira o calendário de pagamento para o IPVA 2024 em São Paulo:
À vista
Cota única em janeiro com desconto de 3%;
Cota única em fevereiro, sem desconto.
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.