A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.845/22 que impõe a obrigatoriedade de carros alegóricos elétricos terem sinalizadores de manobra para evitar acidentes, a partir do Carnaval 2024. A medida é do deputado Carlos Macedo (Republicanos) e segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para aprovar ou vetar.
O projeto foi proposto após a morte de Raquel Antunes da Silva, uma menina de 11 anos que foi imprensada por um carro alegórico no desfiles de 2022. “No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente”, comentou o deputado.
Te podría interesar
Além de Raquel, outras pessoas também foram vítimas desses acidentes. Em 2019, um homem que trabalhava como empurrador do carro abre-alas da Portela foi imprensado entre duas partes do veículo. Em 2017, um grupo de 20 pessoas ficaram imprensadas por uma alegoria desgovernada, e uma das vítimas, Elizabeth Ferreira Jofre, de 55 anos, morreu dois meses depois do acidente, devido ao quadro de saúde agravado.
Como vai funcionar
Segundo o texto, todos os carros com mais de 50 m² de área ou motorizados devem usar sinalizadores durante as manobras no trânsito, exceto durante o desfile. A medida também obriga a presença de um operador de sinalização, que deve usar equipamentos de segurança pessoal, ou sinaleira para auxiliar o carro.
Te podría interesar
Esses profissionais de segurança também devem impedir a aproximação de pessoas não envolvidas na locomoção do veículo.
Caso o carro não tenha a sirene, ele não poderá participar do desfile.