O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou na manhã do último sábado (22) uma área da Embrapa Semiárido na zona rural de Petrolina, em Pernambuco, onde cerca de 600 famílias estavam acampadas. A ocupação da área gerou críticas ao movimento não apenas por setores do bolsonaristas que constantemente querem caracterizar a luta pela Reforma Agrária como terrorismo, mas do próprio governo Lula (PT), que avaliou a ocupação negativamente.
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O governo estaria preocupado com uma possível crise desencadeada pelas novas ocupações do MST, sobretudo com setores ligados ao agronegócio. Também existe a avaliação de que desagradar o setor neste nível seria um empecilho a mais para o desenvolvimento dos diálogos com o Congresso Nacional.
A ocupação começou uma semana antes de ser retirada e faz parte do contexto do Abril Vermelho, um chamado do MST para a retomada das ocupações de áreas improdutivas. No caso deste terreno em Petrolina, os trabalhadores migraram de um acampamento vizinho e ocuparam a área enquanto aguardavam por novos assentamentos prometidos pelo governo Lula sejam entregues.
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Na última quinta-feira (20) em reunião entre lideranças do movimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ficou decidida a desocupação da área. Em troca, foi combinada a compra de 5 propriedades na região para estabelecer as famílias que estavam acampadas e a entrega de cestas básicas enquanto o grupo aguarda pelas novas terras. O MST tem esperança de que o acordo será cumprido. Uma ordem de reintegração de posse chegou a ser determinada, mas o MST afirma que saiu do local por conta da negociação.
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“Os desdobramentos da ocupação da área da Embrapa foi fruto de uma ocupação massiva com 600 famílias, levando aos órgãos de governo proporem alternativas para solução do impasse, onde há necessidade urgente do governo apresentar uma pauta propositiva para reestruturação de um plano emergencial de política e programa da Reforma Agrária e produção de alimentos saudáveis. Considerando o desmonte feito nos últimos governos de tais políticas, se faz necessária a reestruturação imediata de políticas e programas que qualifiquem os órgãos responsáveis pela Reforma Agrária e agricultura familiar”, afirmou o MST em nota.
Leia, a seguir, a nota do MST na íntegra
Ao longo da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, deste mês de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Pernambuco realizou 9 ocupações de latifúndios improdutivos, com intuito da democratização do acesso à terra para produção de alimentos, para combate à fome, em defesa da democracia e meio ambiente.
A ocupação realizada na madrugada do dia 16, em uma área da Embrapa é mais uma ferramenta de denuncia e pressão para realização da Reforma Agrária, bem como para que a entidade desenvolva pesquisas direcionadas para a produção de alimentos da agricultura familiar.
Diferente do agronegócio, nós valorizamos a estruturas públicas, nada foi danificado da estrutura do local. Inclusive, quando ocupamos terras devolutas da União e as famílias deixam de ser acampadas e passam a ser assentadas, as mesmas permanecem tuteladas pelo o Estado brasileiro. Ou seja, mantém-se pública, ao contrário do agronegócio, que quando se apropria de terras públicas atua sobre ela de forma privatista e monocultivista - setor que acumula denúncias de grilagem, destruição do meio ambiente e emprego de trabalho escravo. Além de serem um setor que não produz alimentos para a população brasileira, e sim, suprimentos para exportação, pois quem produz alimentos para abastecer o país, em grande parte, é a agricultura familiar e camponesa.
Por isso, enfatizamos que a instituição a Embrapa de Petrolina, é uma instituição estatal central na produção de pesquisa, ciência e tecnologia na esfera de sementes do semiárido. E, portanto, deve desenvolver tecnologias voltadas para a maioria das famílias sertanejas que trabalham com agricultura familiar e camponesa, e não exclusivamente para o agronegócio.
Os desdobramentos da ocupação da área da Embrapa foi fruto de uma ocupação massiva com 600 famílias, levando aos órgãos de governo proporem alternativas para solução do impasse, onde há necessidade urgente do governo apresentar uma pauta propositiva para reestruturação de um plano emergencial de política e programa da Reforma Agrária e produção de alimentos saudáveis. Considerando o desmonte feito nos últimos governos de tais políticas, se faz necessária a reestruturação imediata de políticas e programas que qualifiquem os órgãos responsáveis pela Reforma Agrária e agricultura familiar.
Nas negociações iniciadas após a ocupação da Embrapa em Petrolina, as famílias Sem Terra se comprometeram frente as negociações com o Governo, de desocupar a área. Desde que o Estado criasse assentamentos para alocar todas as famílias, e que os órgãos competentes fortalecessem as políticas de Reforma Agrária e produção da agricultura familiar na região, inclusive com a recriação da Superintendência do Incra Petrolina.
Durante a negociação ficou acertado que o MDA/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Codevasf da responsabilidade para a construção de soluções para a arrecadação, e ou desapropriação de terras para as famílias em Petrolina e Lagoa Grande; e com o comprometimento de que a Embrapa semiárido e Embrapa sementes desenvolvam pesquisas para Agricultura Familiar e Camponesa.
Provisoriamente, a partir desta sexta-feira (21), as famílias Sem Terra acampadas na Embrapa, foram alocadas no assentamento Josias e Samuel , em cumprimento do acordo feito com o Governo. Com isso, a completa desocupação da área foi finalizada neste sábado (22).
Na próxima semana, o Governo se comprometeu em realizar uma reunião em Pernambuco, para a continuidade da resolução das demandas reivindicadas pelo MST.
Viva a Reforma Agrária!!! Popular
Viva o Abril de Lutas!!!
Direção do MST em Pernambuco
23 de abril de 2023