JUSTIÇA

STF: Mendonça vota pelo afastamento de Moraes em julgamento sobre tentativa de golpe

Corte já formou maioria para manter Alexandre de Moraes, mesmo assim, magistrado indicado por Bolsonaro votou pelo impedimento

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta segunda-feira (15) pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Já foi formada maioria na Corte para manter Alexandre de Moraes no processo e Mendonça é, até o momento, o único ministro a defender o afastamento. A votação ocorre no plenário virtual  e vai até as 23h59 desta terça-feira (16).

“Embora o sujeito passivo dos crimes de organização criminosa e contra o Estado Democrático de Direito seja a sociedade, os atos executórios atingiriam diretamente o ministro relator”, disse Mendonça, em seu voto, no recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

Martins é um dos oito réus acusados de participar da trama e responde pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Seus advogados de Martins pediram que Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o procurador-geral Paulo Gonet fossem impedidos de atuar no julgamento. Contudo, Mendonça concordou apenas com o afastamento de Moraes, rejeitando os demais pedidos de afstamento.

Voto repetido de Mendonça

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Anteriormente, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas a defesa recorreu. Na ocasião, Mendonça, indicado por Bolsonaro, também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Moraes.

Moraes, Dino e Zanin se declararam impedidos de votar sobre seus próprios afastamentos, mas acompanharam Barroso para manter os demais nomes no processo.

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