O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (11), ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, depois que os acusados se tornarem réus por cinco crimes, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
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A pergunta que fica é quais serão os próximos passos?
A partir de agora, Bolsonaro e os sete aliados, entre militares e ex-ministros, passam a responder criminalmente. As defesas terão o direito de arrolar testemunhas para depor em favor dos denunciados.
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Serão permitidos até oito nomes por crime imputado. Isso significa que, como Bolsonaro e os demais respondem por cinco crimes, eles poderão indicar até 40 testemunhas.
O Código Penal prevê que os réus tenham garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa, o que, na prática, nem sempre acontece. Todos integram uma ação penal que deve ser formalizada no sistema interno do STF já nos próximos dias. Outro detalhe: o processo não tramita sob sigilo.
Alexandre de Moraes determinou a citação de todos os réus. Eles deverão apresentar, no prazo estabelecido de cinco dias, a defesa prévia no processo.
“Ocasião em que poderão alegar tudo o que for de interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, devidamente qualificadas, observando-se o que foi especificado”, diz um dos trechos do mandado de citação enviado pelo ministro.
Bolsonaro, como é réu, precisa, necessariamente, manter o endereço atualizado. Como seu passaporte foi apreendido, ele está impedido de deixar o país. Porém, pode se mudar para outro estado ou região de Brasília, desde que informe a Justiça.
Depois dessa etapa inicial, começa a fase de instrução e julgamento. Nesse momento, Bolsonaro e os demais acusados terão contato direto com os ministros da Primeira Turma. Serão apresentadas alegações de defesa, colhidas provas e ouvidas testemunhas, além dos próprios réus.
Depois disso, o caso, enfim, irá à julgamento, quando será decidido se Bolsonaro e seus asseclas serão ou não condenados.
Quem são os réus da trama golpista
Os réus foram denunciados por participação em uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder, depois das eleições presidenciais de 2022, vencida pelo presidente Lula (PT). Veja quem são os investigados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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