O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que havia sido solicitada pela Espanha. O magistrado alegou, em sua decisão desta terça-feira (15), que os espanhóis descumpriram o "requisito da reciprocidade" ao se negarem a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho.
Moraes pontua que a reciprocidade prevista no Tratado de Extradição entre o Brasil e a Espanha, promulgado em 1990, foi quebrada com a recusa de extraditar Eustáquio.
Te podría interesar
“A decisão do Poder Judiciário Espanhol que indeferiu a extradição instrutória de Oswaldo Eustáquio Filho, requerida pelo governo brasileiro após prisão preventiva decretada por esta Suprema Corte, em princípio, obsta a continuidade do presente procedimento, em face do desrespeito ao requisito de reciprocidade entre Brasil e Espanha”, diz o ministro.
Pedido da Espanha
O pedido de extradição da Espanha se refere a um episódio ocorrido em outubro de 2022.
Te podría interesar
Segundo a Interpol, Vasilev transportou 52 quilos de cocaína por Barcelona em malas que deveriam ser entregues a uma outra pessoa que já estava sendo investigada e que acabou detida no dia seguinte. Já Vasilev foi preso no Brasil em 18 de fevereiro deste ano, acusado por autoridades espanholas de tráfico de drogas e tido como fugitivo.
Além de suspender o processo de extradição, Moraes concedeu prisão domiciliar ao búlgaro e intimou o embaixador espanhol no Brasil, oficiando diretamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores para que informem a Espanha.
