A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial após ela atacar um casal gay na Padaria Iracema, na região central da capital paulista, em fevereiro de 2024.
O caso foi registrado em vídeo, mostrando a ré insultando o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, com frases como "viados" e "você não é homem", além de agressões físicas que deixaram uma das vítimas com o nariz sangrando.
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A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, enquadrou o caso como injúria racial – crime que, desde 2023, inclui homofobia e transfobia por decisão do STF. Jaqueline também foi condenada a pagar indenização às vítimas. Já sua acompanhante, Laura Athanassakis Jordão, foi absolvida por falta de provas. À sentença, publicada em 10 de julho, cabe recurso.
"É muito importante, muito simbólica para nós essa condenação porque ela passa o recado para toda a sociedade de que homotransfobia é crime e vai ser tratada como tal nesse país. Ainda que as penas sejam irrisórias em comparação ao sofrimento causado, a condenação é uma forma de reconhecimento do Estado de que homotransfobia não é mimimi, não é brincadeira, não é mais um comportamento negociável", destacou Rafael Gonzaga, sobre a importância da condenação.
Falha policial
O casal relatou que, além dos xingamentos de Jaqueline, houve agressão física e demora no atendimento policial. Eles ligaram cinco vezes para o 190, mas a primeira viatura só chegou 50 minutos depois.
"Os policiais disseram que não podiam prender em flagrante porque não viram a agressão. Mas meu nariz sangrava na frente deles", disse Rafael. A Secretaria de Segurança Pública paulista informou que o caso foi investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância (Decradi).
No vídeo, Jaqueline se declarou de "família tradicional" enquanto xingava o casal. Em um momento, arremessou um cone contra eles e afirmou: "Tirei sangue seu, foi pouco".
Outras acusações
Em fevereiro, Ludovico também se tornou ré pela Justiça de Santa Catarina por suposta fraude eletrônica, acusada de ter causado um prejuízo de mais de R$ 200 mil a uma empresa automotiva com uma falsa oferta de serviços de publicidade. O caso tramita desde 6 de dezembro de 2021.
Em outra investigação, Jaqueline atropelou um homem na faixa de pedestres na Zona Oeste de São Paulo enquanto dirigia em alta velocidade; câmeras de segurança registraram o momento do impacto. Após fugir do local, ela retornou acompanhada da irmã e foi presa em flagrante, apresentando sinais de embriaguez. Inicialmente mantida em prisão domiciliar após audiência de custódia, a medida foi posteriormente revogada por possível excesso de prazo.
