O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. Em 2026, haverá uma nova redução, caindo para 10%.
A medida será anunciada nesta terça-feira (4), na 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado em Brasília no início da noite. O objetivo da medida é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, por meio da elaboração de cardápios mais equilibrados.
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Com a iniciativa, 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas serão beneficiados. A mudança será feita por uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do Pnae. O programa teve um orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024.
O texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Hoje, ao menos 30% dos recursos do programa devem ser destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.
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Segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, uma a cada sete crianças brasileiras está acima do peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos, enquanto a média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa chega a 33%, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis.
Os custos dos ultraprocessados
Segundo o estudo "Estimação dos custos da mortalidade prematura por todas as causas atribuíveis ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados no Brasil", realizado pelo pesquisador Eduardo Nilson, da Fiocruz Brasília e Nupens/USP, a pedido da ONG ACT Promoção da Saúde, o consumo de alimentos ultraprocessados custa R$ 10,4 bilhões anuais ao Brasil.
Deste total, de acordo com o levantamento divulgado em 2024, R$ 933,5 milhões são de custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por ano, o que inclui despesas com hospitais, ambulatórios e medicamentos em casos de obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão.
Já os gastos previdenciários e por licenças profissionais são de R$ 263 milhões anuais, com os maiores custos ligados ao tratamento de diabetes tipo 2 (41% do total).
