Em uma semana, operações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultaram na apreensão de 14 mil litros de azeite suspeitos de adulteração no Brasil.
As ações, realizadas em São Paulo e no Espírito Santo, destacam a atuação de criminosos que se aproveitam dos preços elevados do produto para comercializar óleos falsificados.
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No Espírito Santo, mais de 4 mil litros de azeite foram apreendidos nesta segunda-feira (24) em estabelecimentos de Vitória, Linhares e Viana.
A operação investigou uma empresa de São Paulo já conhecida por vender marcas com histórico de rotular indevidamente óleos como “azeite extravirgem”. Segundo o delegado Eduardo Passamani, responsável pelo caso, a empresa teria relançado no mercado o mesmo produto apreendido em 2024, mas com uma nova marca.
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“Ao adquirir esse azeite adulterado, o consumidor tem o direito de ir nesse local, exigir a troca ou pedir seu dinheiro de volta. Os proprietários responderão na Justiça pelo crime contra a relação de consumo”, disse.
Apreensão em SP
No mesmo dia, em Osasco, São Paulo, o Mapa apreendeu 10.800 litros de azeite adulterado em um centro de distribuição de supermercados. O produto, da marca Azapa, foi identificado como uma mistura de óleos vegetais, sendo impróprio para consumo humano. A ação foi motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria do Mapa, que constatou a fraude.
“Trata-se de um produto fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa.
As apreensões foram realizadas com base no Decreto nº 6.268/07 e na Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), que visam garantir a conformidade de produtos no mercado.
A empresa importadora responsável pelo azeite falsificado opera uma rede de supermercados em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o produto também foi fiscalizado.
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