A Justiça do Distrito Federal autorizou neste sábado (15) a progressão de pena de George Washington de Oliveira Sousa, militante bolsonarista condenado por tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília.
A decisão, assinada pelo juiz Bruno Aielo Macacari, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determina a mudança do regime semiaberto para o regime aberto, permitindo que Sousa cumpra o restante da pena em liberdade, desde que siga determinadas restrições.
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Tentativa de ataque terrorista no Natal de 2022
George Washington foi condenado em maio de 2023 a 9 anos e 4 meses de prisão por expor a vida alheia a perigo, causar incêndio em combustível e porte ilegal de artefato explosivo. O crime ocorreu na véspera de Natal de 2022, quando ele tentou explodir uma bomba acoplada a um caminhão-tanque com 60 mil litros de querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Brasília.
A tentativa de atentado fez parte da onda de atos antidemocráticos que ocorreram no Distrito Federal no final de 2022 e início de 2023, impulsionados pela insatisfação de extremistas com a vitória do presidente Lula. Entre os episódios mais violentos desse período estão:
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- Tumultos e depredações na Avenida W3 Norte, em Brasília, no fim de 2022.
- Invasão e destruição de prédios públicos na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro de 2023, incluindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão judicial e justificativas
A decisão do juiz Bruno Aielo Macacari considerou que Sousa cumpriu os requisitos legais para a progressão de regime, destacando sua boa conduta carcerária e a ausência de infrações disciplinares.
Outro fator que pesou na decisão foi a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Distrito Federal, onde Sousa cumpria pena no regime semiaberto. Nessa modalidade, os internos podem trabalhar fora durante o dia, mas precisam retornar ao presídio à noite.
O atentado frustrado e a atuação dos envolvidos
George Washington foi preso em 24 de dezembro de 2022, no dia da tentativa de atentado. Durante a operação, a Polícia Civil do Distrito Federal encontrou em seu apartamento, no bairro Setor Sudoeste, um arsenal de armas e explosivos.
Ele trouxe do Pará as emulsões explosivas utilizadas na confecção da bomba, que foi instalada no caminhão-tanque por Alan Diego dos Santos Rodrigues, também condenado pelo crime.
A explosão só não ocorreu devido a uma falha técnica na preparação do artefato. Caso tivesse funcionado, o impacto poderia ter causado uma tragédia de grandes proporções, atingindo um dos locais mais movimentados da capital federal durante as festas de fim de ano.
Repercussão e críticas à decisão
A progressão para o regime aberto gerou reações negativas de especialistas em segurança pública e de autoridades políticas, que alertam para o risco de impunidade em casos de crimes graves contra a ordem democrática.
A medida ocorre em um momento em que a Justiça segue julgando acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que já chegaram a 17 anos de prisão para envolvidos em depredações na Praça dos Três Poderes.
Com a mudança de regime, George Washington Sousa poderá cumprir o restante de sua pena em liberdade, mas sob monitoramento e restrições impostas pela Justiça.
