A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (18) que um vídeo para benefício do candidato Pablo Marçal (PRTB), que disputa a Prefeitura de São Paulo, produzido com a ferramenta digital popularmente chamada de deepfake, que gera imagens falsas de alta qualidade, muitas vezes impedindo até mesmo especialistas de perceberem a fraude, seja removido da rede TikTok. Nele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pede votos para o ex-coach goiano condenado por integrar uma quadrilha de fraude a bancos.
Rodrigo Marzola Colombini, juiz da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda dos candidatos na capital paulista, corroborou uma liminar expedida que ordenava a veiculação do referido, já que o material utilizou-se de inteligência artificial para gerar algo falso.
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“Não precisa qualquer esforço intelectual para perceber que o vídeo impugnado é objeto de inteligência artificial não rotulada, como também de flagrante manipulação digital de áudio e vídeo envolvendo a pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que no vídeo expressa apoio e pede o voto ao candidato Pablo Marçal”, disse o magistrado em sua decisão.
Foi a coligação Caminho Seguro para São Paulo (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Agir, Mobiliza e União Brasil), encabeçada pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição, que apresentou a representação junto à Justiça Eleitoral. Nunes é oficialmente o postulante apoiado pelo antigo ocupante do Palácio do Planalto e líder da extrema direita brasileira.
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Colombini multou em R$ 5 mil o responsável pela criação e veiculação do vídeo, que foi enquadrado por “divulgação de desinformação e deepfake”. O sujeito identificado por meio de informações repassadas pelo TikTok, Google e Vivo nega ter produzido a propaganda fraudulenta. Cabe ainda recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).