O ultimato de Alexandre de Moraes enviado ao dono do Twitter, Elon Musk, está em conformação com a legalidade, avalia o jurista Pedro Serrano.
Moraes ordenou que o X apresente um representante da rede social em solo brasileiro. Caso contrário, a rede social pode deixar de operar no Brasil.
Te podría interesar
Musk tomou nota da ação e decidiu fazer chacota com o Supremo Tribunal Federal, o que pode implicar na suspensão do X no país.
Na visão do jurista Pedro Serrano, professor de direito constitucional da PUC São Paulo e figura de destaque na área jurídica do país, a decisão de Alexandre de Moraes é acertada.
Te podría interesar
"Uma coisa é certa, uma rede querer operar no Brasil sem se submeter a suas leis e instituições é querer se pôr como um poder privado acima da soberania estatal e, portanto, acima da Constituição, dos direitos e da democracia", afirma Pedro Serrano.
"Uma tirania absoluta, sem limites legais e morais-políticos . A suspensão de atividades até que se submeta a nossas leis é uma obviedade que se impõe. O ministro @alexandre está correto nesse tema", avalia o jurista.