O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, trucou para cima do bilionário norte-americano Elon Musk e deu um ultimato. O ‘X’ (antigo Twitter) não pode ficar sem representante no Brasil e se o seu CEO não delegar alguém para o posto, a rede social, uma das mais populares e influentes do mundo, pode ser tirada do ar no país em 24 horas.
A decisão do magistrado do STF foi no sentido de deixar claro ao magnata dono da Tesla que, para operar no Brasil, a empresa deve ter um representante oficial a quem se possa encaminhar decisões da Justiça, sobretudo para o cumprimento de ordens relacionadas a conteúdos criminosos, impróprios, mentirosos e de ódio. No caso do descumprimento da determinação, assinala Moraes em seu despacho, o ‘X’ sofrerá sanções e a principal delas é o encerramento de seu funcionamento em território nacional.
A medida foi necessária porque Musk anunciou no dia 17 deste mês que estava encerrando suas operações no país, ou seja, retirando seu escritório e demitindo todos os seus funcionários, sem deixar sequer um representante legal no Brasil. O funcionamento da rede para os usuários, no entanto, não seria afeto com a decisão, afirmou o bilionário naquela ocasião.
O fato é que Musk, que em várias partes do mundo, obedece às ordens de governos e de juízes por manter negócios muito lucrativos nesses países, mas no Brasil, após ver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser derrotado por Lula (PT), resolveu esticar a corda e entrar na gritaria da extrema direita contra Moraes e o STF, reproduzindo a cantilena já batida da “luta irrestrita pela liberdade de expressão”, só porque recebe determinações para remover conteúdos criminosos.
O 'X', assim como Elon Musk, ainda não se pronunciou sobre a nova decisão de Moraes exigindo a nomeação imediata de um representante no Brasil, sob pena de ser tirado no ar.
